Criado pelo setor de Inovação Tecnológica da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em 2018, o software que possibilita o cálculo detalhado de pensão alimentícia em atraso foi compartilhado, por meio do Termo de Cooperação Técnica, com a Defensoria Pública do Distrito Federal nesta terça-feira, 19.
O Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia já é compartilhado com as Defensorias Públicas do Estado de Mato Grosso e de Minas Gerais. A ferramenta facilita o cálculo de dívida alimentar em atraso, em ações de cumprimento de sentenças expedidas pela Central de Alimentos da Defensoria Pública, que também recebe solicitações para dar entrada em pedidos na justiça de pensão alimentícia, oferta de alimentos, alimentos gravídicos, entre outros.
Para a defensora-geral do Acre, Simone Santiago, compartilhar tecnologia para agilizar o atendimento e facilitar a vida dos usuários das Defensorias Públicas é de grande satisfação e cumpre o compromisso de garantir que os cidadãos tenham acesso pleno à Justiça.
O Termo de Cooperação entre as instituições terá vigência de um ano podendo este tempo ser prorrogado.
