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13/10/2021

GO: Defensoria Pública garante reparação de dano a vítima de estelionato

Fonte: ASCOM/DPE-GO
Estado: GO
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 2ª Defensoria Pública de Inhumas, garantiu, no último dia 29 de setembro, a reparação do dano sofrido pela vítima de estelionato ocorrido naquele município. A decisão se deu em um acordo de não persecução penal promovido entre as partes, que possibilitou o atendimento dos interesses da pessoa assistida e a resolução célere da demanda, que, em caso de tramitação judicial, poderia se estender por vários anos.
 
O crime ocorreu em novembro de 2019, quando a vítima procurou auxílio para a resolução de problemas pessoais em uma instituição religiosa. Para o pagamento dos serviços, foi combinada a venda de um ágio de imóvel no valor de R$ 7 mil para os supostos líderes espirituais (mãe e filho), sendo que metade seria descontada para arcar com os custos das atividades que seriam realizadas por eles. No entanto, a assistida foi induzida a transferir para o nome de um deles o contrato de financiamento do imóvel que possuía, alterando o valor da venda para R$ 30 mil.
 
Dois meses após o ocorrido, novamente em contato com o homem que atuava como líder, a vítima foi assediada e sofreu uma tentativa de estupro. Ao contar o ocorrido para um outro integrante do grupo religioso, este a alertou sobre o crime que estava sendo cometido contra ela. “Fui na delegacia com essa pessoa que me ajudou e fiz a queixa contra eles. A situação ficou muito complicada”, relembra a assistida. “Eu fiquei horrorizada. Minha depressão só aumentou. Tive muitos problemas na vida de lá pra cá.”
 
A vítima passou a contar com a assistência jurídica integral e gratuita da DPE-GO, que foi realizada pelo defensor público Jordão Mansur Pinheiro. Na assistência da acusação, a Defensoria Pública garantiu a inclusão de cláusulas para a devolução do imóvel e para que o contrato de compra e venda fosse considerado inválido. Em razão da morte do suposto religioso, ocorrida durante o processo em que era investigado por estupro, apenas a mãe dele participou do acordo, confessando ter cometido o crime. 
 
Com as chaves de seu imóvel novamente em mãos, a assistida se diz grata à instituição, apesar do transtorno e do sofrimento vividos. Ela conta que, apesar de a residência ter sofrido muitas avarias, a resolução do problema valeu a pena. “Eu só queria a casa de volta e mais nada. Não queria ter mais problemas. Graças a Deus estou com meu imóvel”, desabafou. “Tenho muita gratidão pela Defensoria Pública e pelo doutor Jordão (defensor público). Sem eles, eu não teria ganhado essa causa. Todos me atenderam com muito prazer e educação. Isso foi muito valioso pra mim.”
 
*Os nomes dos envolvidos foram omitidos para preservar a vítima
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