Com o objetivo de institucionalizar a sua responsabilidade socioambiental, promovendo ações de preservação ambiental e parcerias com grupos vulnerabilizados, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) lançou, na manhã de sexta-feira (1º/10), o seu Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social. Batizado de Cuidar, o projeto consiste na elaboração de políticas socioambientais a serem adotadas pela instituição, voltadas inclusive para o apoio e o fortalecimento de cooperativas de catadores de resíduos recicláveis no Estado.
Durante a solenidade de lançamento, a DPE-GO firmou os primeiros acordos com cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Os termos de cooperação foram assinados pelo defensor público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior, a diretora-presidente da Cooperativa Fênix Carrossel em Goiânia, Lorena Pereira de Souza, e a presidente da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Feminina (Coorfap) de Aparecida de Goiânia, Adriana dos Santos Melo. Juntas as cooperativas atendem 52 famílias.
Para Lorena de Souza, o acordo significa mais emprego e renda. “Agradeço em nome de todas as catadoras e catadores de Goiânia. Comecei como mãe solteira que não sabia como iria sustentar o filho de 6 anos e foi a cooperativa que abriu as portas para mim. Chegar aqui hoje na Defensoria e assinar esse termo é de suma importância, significa a profissionalização dos catadores, principalmente das mulheres, que são maioria nas cooperativas.” Adriana dos Santos Melo acrescentou ainda que a pandemia de Covid-19 gerou muito desemprego e que projetos como o Cuidar valorizam o trabalho das cooperativas.
Segundo o defensor público-geral do Estado, o Cuidar é resultado de um trabalho feito a muitas mãos. “Esse projeto nasceu com uma provocação trazida pelo nosso Núcleo Especializado de Direitos Humanos. Após o trabalho de um grupo multidisciplinar, a equipe do Escritório de Projetos e Processos transformou essa semente, um rascunho, em um projeto fantástico,” explica. “Inquietação, ousadia e coragem. Para mim, essas três palavras, três atitudes, resumem o dia de hoje. Sempre tenho dito que todas as sementes que são plantadas com responsabilidade e amor, germinam e trazem frutos”, ressaltou o defensor público-geral. Em sua fala na cerimônia, Domilson Rabelo Júnior acrescentou ainda que o Cuidar expressa a total confiança e respeito que a Defensoria Pública tem com o trabalho das catadoras e catadores e que a DPE-GO tem o dever de contribuir e colaborar com o trabalho realizado pelas cooperativas.
A gestora de processos Mariana Ruas Craveiro, do Escritório de Projetos e Processos da Diretoria-geral de Administração e Planejamento da DPE-GO, afirma que, após realizar estudos sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (programa do Ministério do Meio Ambiente), ficou claro que a Defensoria já abraçava diversas causas e que era possível realizar um projeto amplo. “Essa primeira ação do Cuidar é muito mais do que entregar os recicláveis às cooperativas. Nossa missão é entender como a Defensoria pode apoiar essas pessoas visando o tripé da sustentabilidade: o social, o ambiental e o econômico”, resume a gestora.
O defensor público Pedro Ferreira Mafra Neto, do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), conta que o primeiro contato do NUDH com as cooperativas surgiu no início da pandemia. “Naquele momento a gente começou a entender a dimensão do trabalho das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. Eles fazem um trabalho ambiental que deveria ser realizado pelos municípios, um serviço público, sem receber nada em troca”, ressalta. Pela importância social e ambiental, o defensor público explica que a Defensoria passou a olhar de perto a situação. “A legislação ambiental diz que os catadores devem ser incluídos em todo processo de reciclagem. Então, o que a gente está fazendo aqui hoje nada mais é do que cumprir essa legislação e servir de exemplo para outros órgãos da Administração. A luta da Defensoria é empoderar as catadoras e catadores para que eles possam fazer o seu trabalho e receber pelo serviço que eles prestam”, finaliza Pedro Ferreira Mafra Neto.
O projeto
O Projeto Cuidar pretende viabilizar a adoção de medidas em diversas frentes. Entre elas, estão a criação de planos de gerenciamento de resíduos e de coleta seletiva, o estabelecimento de parcerias com universidades públicas para a contratação de estagiários para a área ambiental e o lançamento de projetos de educação ambiental em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). Além disso, a Defensoria visa à adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente e a obtenção da certificação da instituição como cumprida dos seus deveres socioambientais.
A criação do Projeto Cuidar se deu a partir do interesse da DPE-GO em desenvolver políticas públicas de apoio a cooperativas de catadores de resíduos recicláveis do Estado de Goiás, com base em iniciativas já desenvolvidas por Defensorias Públicas de várias partes do país. Para tanto, foi instituído pela Defensoria Pública-Geral, em março deste ano, o grupo de trabalho voltado para a implementação de uma Política de Gestão Socioambiental própria, ampliando as possibilidades de atuação e os objetivos da instituição.
Criado por meio da Portaria nº 79/2021, o grupo tem entre seus objetivos a criação da Política Socioambiental da DPE-GO, a elaboração de diagnóstico interno dos resíduos sólidos gerados pela Defensoria Pública, a realização de estudos sobre a questão, o desenvolvimento do plano de coleta seletiva da instituição, o fomento a medidas de valorização e emancipação dos catadores de materiais recicláveis, dentre outros. É composto pelo defensora público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior; pelo diretor da Escola Superior Rafael Brasil Vasconcelos; pelo diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano Soares; pela diretora de Comunicação Social, Tatiane Pimentel; pelo coordenador do NUDH, Philipe Arapian; pelo defensor público e colaborador do NUDH, Pedro Ferreira Mafra Neto; pela chefe do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, Érica de Souza Magalhães e por integrante do Departamento de Obras e Arquitetura; e pelo assessor especial João Abílio de Jesus Júnior.
Com as definições do grupo de trabalho, coube ao Escritório de Projetos e Processos da DGAP realizar o cronograma das primeiras ações do Cuidar. O Escritório é coordenado por André Almeida e tem como gestor de contratos e convênios Divino Claudemar; gestora de processos, Mariana Ruas; e gestora de projetos, a servidora Sandy Coelho. O nome “Projeto Cuidar” parte do entendimento de que é necessário cuidar do consumo da água, da coleta seletiva, da quantidade e do destino dos resíduos que a própria instituição gera, da consciência dos integrantes, das pessoas e do próprio planeta.
