A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou novamente o atendimento móvel com a Van dos Direitos para pessoas em situação de rua em diferentes pontos da região central de Campo Grande, entre a noite de quarta-feira (22) e a madrugada desta quinta-feira (23).
Os atendimentos foram realizados pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; pelo assessor para assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini; e pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
“Nesta terceira ação, percebemos que houve um aumento expressivo nos atendimentos e maior diversidade nas áreas de atuação. Nas primeiras ações, as demandas, em sua maioria, ficaram concentradas na área criminal e execução penal, já nesta realizamos também atendimentos sobre questões de família e pessoas buscando tirar a documentação civil”, detalhou o coordenador do Nudedh e NAE.
Para o assessor institucional, o aumento desse público por atendimento na Van dos Direitos está atrelado à periodicidade mantida pela instituição no atendimento móvel.
“É uma atuação importantíssima, considerando que é uma população extremamente vulnerável. Com o atendimento nesse formato, nas ruas, mais plataforma digital e o atendimento nas unidades, a Defensoria consegue estar presente seja onde for para que ninguém que precise fique desamparado”, disse defensor Pedro Paulo Gasparini.
Casos
O coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Pinheiro, destacou que dos casos atendidos existe um ponto em comum: o esgarçamento do vínculo familiar.
“No atendimento desta terceira ação me chamou a atenção a situação de um assistido que foi recentemente liberado do sistema penal, com o uso de tornozeleira eletrônica, mas ainda não tinha vínculo com a cidade. Ele foi devidamente orientado em como cumprir o remanescente da sentença sem prejuízos e também receberá toda a assistência jurídica necessária sobre o seu caso”.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado na Defensoria Pública de MS em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
