Uma das funções institucionais da Defensoria Pública é promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. Dar efetividade ao direito de acesso à Justiça perpassa pelo direito à educação como instrumento para a cidadania e transformação social. Atento à missão da Defensoria Pública de auxiliar a conscientização cidadã acessível e ampliada, o NUCIDH atua para promover a educação em direitos sobre temas relacionados à cidadania, igualdade, diversidade, direitos humanos e coletivos.
No mês de agosto, o NUCIDH realizou exposições a alunos da Universidade Federal de Santa Catarina para apresentar os principais instrumentos de acesso à Justiça, dentre eles a Defensoria Pública, e sua atuação estratégica na garantia dos direitos humanos. A parceria entre DPESC e as universidades pode ser um pilar fundamental no fortalecimento de uma rede catarinense na proteção dos direitos fundamentais, envolvendo órgãos do Estado e da sociedade civil.
Uma das exposições ocorreu junto à disciplina de “Direitos Humanos no sistema internacional e atuação da sociedade civil” da UFSC, ministrada pela professora Clarissa Dri no curso de graduação em Relações Internacionais em parceria com o Instituto Memória e Direitos Humanos da UFSC. Gladys Alconz, uma das alunas, mencionou a importância da iniciativa: “Foi um privilégio ouvir mais sobre o papel fundamental dos defensores públicos na nossa sociedade. Algo destacado pela doutora Ana Paula foi a importância de dar a conhecer aos cidadãos os seus direitos, a fim de questionar e evidenciar casos de violência, para que eles não sejam ‘normalizados’. Acredito que o conhecimento nos traz maior compreensão, e isso nos ajuda a exercer de maneira mais eficiente a democracia e a proteção dos direitos humanos”.
Joana Carvalho Gutierrez, outra estudante que participou da exposição, complementou que o mais chamou sua atenção “foi o dado alarmante de que o quadro de defensores públicos é 304,3% menor do que o quadro de promotores de justiça no Estado de Santa Catarina. Como um aspecto positivo, me impressionou muito a iniciativa da Defensoria no diálogo com as populações vulneráveis locais, o que mostra como a instituição tem uma força importante e como poderia ter um alcance ainda maior se estivesse consolidada na medida prevista pela Constituição Federal”, disse.
A disciplina recebe estudantes de diferentes cursos interessados em compreender o regime internacional de proteção dos direitos humanos e a atuação das entidades de Santa Catarina nesse tema, o que também foi objeto da exposição.
Juntamente com a defensora pública Bruna Guzzatti de Barros Vieira, integrante da CTEP – Comissão Temporária para Enfrentamento da Pandemia, a coordenadora do NUCIDH também participou de um debate com integrantes do SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFSC, em que foi exposta a importância da atuação coletiva estratégica para resolução de conflitos e garantia de direitos humanos.
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFSC ressaltou a importância da iniciativa diante da troca com a academia, grupos da sociedade civil e instituições públicas para não apenas se compreender como se dá a efetivação de direitos, mas também como forma de pensar em maneiras de aumentar os níveis de atuação na busca pela concretização coletiva desses direitos.
.jpg)
