“É importante que a gente tenha esse instrumento, não somente para a consulta dos colegas defensores públicos, como também para todos os atores do sistema de garantia de direitos e conselhos tutelares”, afirmou Eufrásia Maria, defensora titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). A fala marcou o evento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) da tarde desta sexta-feira (10), no qual foi lançada a cartilha “Violência contra criança e adolescente, proteger é nosso dever”.
A cartilha tem como objetivo fornecer orientações básicas e essenciais aos familiares e à sociedade para esclarecer o que são os atos de violência, como é possível identificá-los, e como proceder na hipótese de sua ocorrência. Para o lançamento foram convidadas, além da defensora Eufrásia Maria, a médica pediatra Rachel Niskier e a consultora na área de violações contra crianças e adolescentes, professora Ana Christina Brito Lopes. A mediação ficou a cargo do coordenador do Cdedica, Rodrigo Azambuja.
- A falta de creches, de uma educação infantil de qualidade, uma escola de tempo integral, e um ensino profissionalizante, indo do recém nascido ao adolescente, tudo isso configura violência estrutural e precisa ser lembrado, porque isso é, sem dúvida nenhuma, o que embasa muita da violência que acontece hoje contra crianças e adolescentes. Existem vários estudos brasileiros e internacionais que apontam que o tipo de violência mais encontrado no país é a negligência. Todos somos responsáveis pelos cuidados com as crianças - afirmou a pediatra, Rachel Niskier.
O material faz alertas importantes sobre o tema ao lembrar que a responsabilidade pela proteção das crianças e adolescentes é dever de todas e todos, como foi destacado na introdução feita pelo coordenador do Cdedica, Rodrigo Azambuja. Segundo ele, a cartilha foi criada para “disseminar informação e fazer com que todos nós tenhamos consciência do nosso papel. Violência contra a criança a gente mete a colher, porque é dever de todos protegê-los".
Também segundo Rodrigo Azambuja, a cartilha se baseou nos preceitos da Lei 13.431/2017, que disciplina o atendimento a crianças vítimas e testemunha de violências, para apresentar o que deve ser feito quando uma criança revela ter sofrido algum tipo de violência, que sinais você pode perceber e para quem ligar em caso de violência.
- A cultura que domina a sociedade é de que crianças precisam apanhar e ser castigadas fisicamente e até psicologicamente sob a desculpa de estarem sendo educadas. Nós precisamos cortar esses equívocos, e quando fiquei sabendo que essa cartilha seria distribuída para pessoas que frequentam a DPRJ eu achei incrível. Uma ideia maravilhosa. É uma forma de levar essas informações a um público maior e não só aos colegas atores do sistema de garantias de direitos, porque não só a população têm essa cultura, mas também muitos colegas do sistema de garantias - pontuou a consultora na área de violações contra crianças e adolescentes, Ana Christina Brito.
Acesso o link da Cartilha: "Violência contra criança e adolescente, Proteger é nosso dever" https://bit.ly/2XclP7b
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