A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) estreia o Curso de Qualificação no Processo Judicial Eletrônico sob o Olhar da Defensoria Pública do DF. A formação será realizada nos dias 21, 24 e 28 de setembro de 2021, na plataforma Zoom, das 10h30 às 12h. Para participar da qualificação, o público interno pode efetuar a inscrição no site oficial da Escola.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos Tribunais e conta com a participação consultiva de outros membros do Judiciário, em especial das Defensorias Públicas. Considerando a interface integrada que o PJe institui, a DPDF constatou a necessidade de disponibilizar informações atualizadas sobre o Processo Judicial Eletrônico a todo o corpo de trabalho da Defensoria do DF. E assim, a formação também estará disponível a todos os novos integrantes da instituição.
A analista de assistência judiciária da DPDF Andréa D’Alessandro explica que o curso sobreleva o trabalho interno no órgão, a partir de conhecimento especializado e material inovador.
“Com a evolução nas práticas processuais, é necessário que o Operador do Direito amplie seus mecanismos de persuasão, com inovações visuais, apresentando um direito mais acessível e, muitas vezes, impactante.” enfatizou Andréa.
Sob o olhar da Defensoria, a qualificação congrega, além de instrução atualizada no conhecimento de todas as ferramentas que integram o Processo Judicial Eletrônico, a produção de documentos e a gestão dos processos com foco na atuação defensorial. E, concomitante ao domínio da plataforma, a formação apresentará uma introdução ao uso do Visual Law e a inserção de elementos diversos, tais como o QR Code no peticionamento.
O Visual Law, subárea do Legal Design, utiliza recursos variados para tornar a comunicação jurídica descomplicada, combinando elementos visuais e textuais. A ferramenta pode ser empregada em petições iniciais e na contextualização de casos, de maneira que transforme a argumentação jurídica em um material de fácil compreensão.
Com um leque de funcionalidades disponíveis, o PJe caracteriza-se pela proposição da prática de atos jurídicos e acompanhamento do trâmite processual de forma padronizada, ajustando-se às características inerentes a cada especificidade da Justiça. Bethânia Mirsky, gestora de políticas públicas da Defensoria do DF, destaca que “o conhecimento de ferramentas e recursos melhora e traz agilidade à rotina de atuação do PJe.”
Ao desenvolver uma série de práticas que mesclam domínio, padronização e eficiência, o curso promovido pela Easjur perspassará desde as funcionalidades básicas de acesso ao PJe até as aplicações mais complexas, que se relacionam diretamente com a atuação da Defensoria. Inovação, prática jurídica e conhecimentos que irão fortalecer a formação com uma visão esclarecedora e atualizada sobre o sistema.
Programação
O primeiro encontro da formação, no dia 21 de setembro de 2021 (terça-feira), apresentará quatro tópicos: acesso ao sistema, tais como perfis, cadastramento, credenciais e resolução de acesso; configuração de caixas no painel; o painel do usuário e os autos digitais.
Já na quinta-feira, dia 24 de setembro de 2021, a formação será voltada para orientação sobre o menu principal; a distribuição de processos, como suas características principais e a diferença entre segredo de justiça e sigilo; e a inclusão de petições e documentos, com foco no protocolo inicial e nas rotinas de preparo e distribuição de iniciais por assistentes.
O último dia do curso, na terça-feira subsequente (28 de setembro de 2021), abordará tópicos das inovações no peticionamento; programas e ferramentas auxiliares; o site do PJe com o uso do chat virtual e dúvidas frequentes sobre a plataforma.
A formação inédita da Defensoria será ministrada pelas instrutoras Andréa D’Alessandro André, analista de assistência judiciária da Defensoria do DF, e Bethânia Kelly Gomes Sviatopolk Mirsky, gestora de políticas públicas da DPDF.
Certificação
Após o término do curso, a Easjur emitirá o certificado aos participantes que alcançarem a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) na qualificação.
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