O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da ANADEP promoverão a capacitação "Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça". O evento será no dia 17 de setembro (sexta-feira), das 9h às 13h, no canal da ANADEP no Youtube.
A coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud, explica que a capacitação visa debater o acesso das mulheres indígenas no sistema de justiça por meio da atuação da Defensoria Pública. Segundo ela, as mulheres indígenas, vivendo nos territórios ou vivendo fora dos territórios, são ainda mais invisibilizadas e passam pelo sistema de justiça sem que seus direitos humanos diferenciados sejam garantidos, muito menos efetivados nos casos concretos.
"No ano em que se comemoram os 15 anos da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, importante que se lance um olhar e se busque analisar como a Defensoria Pública tem atuado para garantir o acesso à justiça às mulheres. Contudo, com o presente recorte étnico, busca-se observar como o tema vem sendo tratado, especificamente, no que concerne às populações indígenas, lançando luz à situação especial das mulheres indígenas", pontua.
Dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas lançado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que 113 indígenas de 21 povos diferentes foram assassinados em 2019. Foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes.
Entre os temas a serem tratados na capacitação estão: ritual indígena com cânticos e defumação de MARUAI; a feminização das migrações e mobilidades: um olhar sobre as mulheres migrantes da Venezuela; violência, demarcação e racismo institucional contra as mulheres indígenas; e violência contra as mulheres, territórios, migração e racismo contra os povos indígenas.
A capacitação contará com a participação da deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR); da pajé da etnia Macuxi, Vanda da Silva; da refugiada venezuelana Leany Torres Moralefa, da etnia Warao; da coordenadora do programa de proteção da criança e do adolescente no Instituto Pirilampos de Roraima, Alba Gonzalez; da artista indígena contemporânea, Daiara Tukano; da antropóloga Joziléia Daniza Kaingang; e da pesquisadora e assistente social Angélica Kaingang, além de membras e membros das Comissões da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.
Os(as) interessados(as) podem se inscrever até 12h da próxima quinta-feira (16) no link abaixo. Para receber o certificado, o(a) participante deverá estar previamente inscrito (a) e assinar a lista de presença no dia do curso. A lista será disponibilizada no chat do YouTube.
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