ANADEP e Associações Locais seguem monitorando a tramitação da PEC 32/2020

Na próxima semana, está prevista a discussão e votação da PEC 32/2020 (reforma administrativa) na Comissão Especial. No último dia 31/08, o relator da matéria deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo suavizando alguns pontos do projeto. Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20. 

 

Clique aqui e veja o que foi alterado na proposta.

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que o trabalho de sensibilização dos(as) parlamentares continua. “Ainda há questões que podem ser melhoradas no texto e que, se mantidas, podem impactar o funcionamento da Defensoria Pública. Durante a votação na Comissão Especial, por exemplo, podem ser apresentados destaques para acrescentar ou retirar itens do relatório, por isso estaremos na Comissão Especial vigilantes”, pontuou. 

 

A partir da discussão da matéria, o relator ainda pode fazer modificações no texto. Durante a votação no Colegiado, também podem ser apresentados destaques para acrescentar ou retirar itens do relatório.

 

Se passar na Comissão Especial, a PEC 32 será analisada pelo Plenário. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.