A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pelo Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, que é membro do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, realizou na manhã da última sexta-feira (28) uma visita à Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, localizada na Comarca de Parnaíba, distante 337 km de Teresina. Na ação foram realizadas inspeções, visando verificar as condições da estrutura localizada na região Norte do Estado.
Em relação a vistoria, o Defensor Público Leonardo Fonseca que foi designado como relator da inspeção, afirmou que os encaminhamentos para as autoridades competentes, solicitando melhorias na estrutura, serão feitos após a produção do relatório final.
“Estive na Penitenciária Mista de Parnaíba com membros do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para inspecionar a Unidade. A superlotação e a falta de estrutura humana (policiais penais) são problemas gravíssimos. Em breve, daremos os encaminhamentos necessários para as autoridades competentes na busca por soluções e melhorias nas condições de trabalho e de cumprimento da pena”, disse Leonardo Fonseca.
O Defensor Público também ressalta que essa é a primeira visita oficial do Conselho Penitenciário, após a liberação das visitas e atendimentos às Unidades. As medidas haviam sido suspensas devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
“Constatamos de forma categórica, a grave situação da superlotação da Penitenciária de Parnaíba, com a falta de estrutura humana. São pouquíssimos policiais penais que estão naquela Unidade. Naquele dia tínhamos seiscentos e cinco presos na Unidade e somente cinco policiais penais de plantão, sendo três plantonistas, e outros dois foram chamados para dar suporte.”, disse.
Na ação realizada na última sexta-feira (27), estavam presentes, além do Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, a presidente do Conselho Penitenciário, Lyana Rodrigues Floro;; Jacinto Teles Coutinho; Teresa Maria Nunes Sousa; Kelston Pinheiro Lages, além do gerente Fernando Caldas Machado e do gerente adjunto Lauro Antônio Santos Costa.
O relatório final sobre a inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina será apresentado na próxima sessão do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em data a ser definida.
