Trabalhadores rurais, moradores de assentamentos, comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais podem contar com a Defensoria Pública Agrária (DPagra) na defesa de políticas públicas para a garantia de seus direitos coletivos. O Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) trabalha em parceria com movimentos sociais e instituições de proteção aos povos em situação de vulnerabilidade no campo, em atendimentos coletivos e intermediações em conflitos agrários, socioambientais e fundiários, por meio de atuações extrajudiciais e judiciais.
O coordenador do DPagra, defensor público Iwace Santana, explica que o Núcleo tem foco de atuação especializada na área de direito agrário. “Apoiamos defensores públicos e organizações da sociedade civil em prol da defesa de demandas coletivas em prol da pacificação, proteção e desenvolvimento das pessoas do campo”, declara o Coordenador.
O Núcleo atende todo o Estado e o assistido pode procurar orientações nas sedes da Defensoria Pública nas 42 Comarcas do Tocantins. Além disso, o Núcleo disponibiliza o telefone 3218-1785 (WhatsApp). Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 17 horas. Em feriados, finais de semana e dias de ponto facultativo, o atendimento é feito no mesmo horário do expediente.
Confira os canais de contato, agendamento e/ou atendimento no link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48852-canais-de-contato-para-agendamento-e-atendimento-na-defensoria-publica.
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