Os Núcleos de Atendimentos e Peticionamentos Iniciais da Defensoria Pública, em Fortaleza, registraram 19.439 atuações no primeiro semestre de 2021. Os números evidenciam o trabalho permanente da instituição no formato híbrido, com atendimento remoto para grande parte dos assistidos e, excepcionalmente àqueles vulneráveis digitais ou que necessitam de um contato mais pessoal para compreensão da demanda, o atendimento presencial com agendamento prévio.
Nos seis primeiros meses de 2021, o Núcleo Central de Atendimento e Petição Inicial realizou 11.286 atendimentos. As ações mais recorrentes no Napi estão relacionadas às áreas de Família e Civil, como, por exemplo, ações de alimentos, divórcio, interdição/curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, guarda, retificação de registro, inventário, usucapião, busca e apreensão de bens de uso pessoal, dentre outras.
Supervisora do Napi, a defensora pública Natali Pontes, pontua o crescimento dos procedimentos relacionados ao direito de família. “Neste primeiro semestre a gente sentiu um aumento grande nas ações de família, principalmente em divórcio, ações de alimentos. Essas ações foram as que mais nos demandas, onde nós sentimos que houve um aumento. A paralisação no mês de março nos fez ter que retornar ao atendimento 100% remoto e a procura realmente foi grande. Acreditamos que agora no segundo semestre deve aumentar os números em razão do retorno paulatino das atividades presenciais”, ressalta.
Titular da 7° Defensoria do NAPI, o defensor público Samuel de Araújo Marques, nota outro crescimento nas atividades processuais e orienta os assistidos sobre quando e como buscarem assistência jurídica da DPCE. “Observamos também uma crescente demanda de ações na área de sucessões, fato que guarda uma correlação decorrente das perdas da pandemia, infelizmente. Todo o cidadão que seja necessitado e precisa de orientação jurídica e/ou a defesa dos seus direitos pode procurar a Defensoria Pública, através dos seus diversos canais de atendimento. Este cidadão, inicialmente, precisará levar seus documentos básicos: RG, CPF e comprovante de residência, bem como outras provas relacionadas ao fato que motivou a procura no órgão”, explica Samuel.
Os assistidos que moram no bairro João XXIII também encontram um Núcleo de Atendimento e Petição Inicial no local. No primeiro semestre do ano, 4.982 pessoas procuraram o Núcleo Descentralizado João XXIII e tiveram elucidadas suas demandas na área do direito familiar e cível. Supervisora do Núcleo, a defensora pública Manoella de Queiroz Freitas Lima reforça a existência dos canais remotos de atendimento à população que, atualmente, estão sendo priorizados. “O atendimento do Núcleo permanece em sistema de teletrabalho, através dos canais de whatsapp (85) 98889.2140 ou (85) 98889-0856 e e-mail nucleojoao23@defensoria.ce.def.br, em horário comercial e por ordem de chegada das mensagens. Nosso foco é realizar atendimentos de petição inicial dos moradores da região onde se localiza o Núcleo”, sublinha. O prédio do Núcleo está passando por uma reforma e deve ser entregue em breve à população do bairro.
Interdição, guarda, ação e divórcio, de acordo com a defensora pública e supervisora do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, Michele Alencar, são as ações mais comuns no dia a dia do núcleo, que recebe diariamente ações relacionadas ao direito de família. O Núcleo somou 3.171 atendimentos de janeiro a junho deste ano e, conforme a defensora Michele, apesar do desafio de viabilizar os procedimentos num formato híbrido, os assistidos têm obtido célere resolução de suas demandas, sobretudo, no que diz respeito à mediação e conciliação.
“É de essencial importância que a Defensoria garanta assistência no âmbito do direito de família. Atuamos não somente com envio de petições, mas também no ato de fomentar a mediação e a conciliação, porque em uma ou das audiências é possível resolver o que um processo demoraria seis meses ou ano para ser solucionado, isso se for consensual. Com mais mediações, as questões se resolvem com maior rapidez e efetividade porque as partes estão tomando para si a responsabilidade de cumprir o acordo, e isto é bem mais eficaz muitas vezes do que quando é feito o litígio”, assevera.
SERVIÇO:
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PETIÇÃO INICIAL – NAPI
Celular: (85) 98895-5513
E-mail: napi@defensoria.ce.def.br
NÚCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE
Telefone:(85) 3101.1079 – 8h às 12h e das 13h às 17h
Celular: (85) 98902-3847 – 8h às 12h
Celular: (85) 98982-6572 – 13h às 17h
E-mail: nucleomucuripe@defensoria.ce.def.br – enviar solicitação de atendimento em qualquer horário, embora a resposta seja dada no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h
NÚCLEO DESCENTRALIZADO JOÃO XXIII
Celular: (85) 98889-2140 / (85) 98889-0856
E-mail: nucleojoao23@defensoria.ce.def.br
