A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Alto Solimões), realizaram entre os dias 5 e 8 de julho visita aos municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins para tratar da insuficiência de água potável nas comunidades da região.
Os defensores públicos Murilo Breda e Rodrigo Valle, juntamente com o coordenador do DSEI Alto Solimões, Weydson Gossel Pereira, reuniram-se com os prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais das regiões para abordar o tema. Visitas às comunidades indígenas de São Sebastião (Tonantins) e Campo Alegre (São Paulo de Olivença) também foram realizadas para dialogar com as lideranças indígenas locais e as equipes dos Polos do DSEI.
Na ocasião, foram discutidos projetos federais, estaduais e municipais relacionados ao fornecimento de água potável às comunidades indígenas dos municípios, tendo em vista o grave problema que vem sendo noticiado em âmbito nacional - atualmente cerca de 85% das 240 aldeias da região amazonense do Alto Solimões não têm sistema de água potável.
“O Amazonas tem a maior bacia hidrográfica do mundo, mas toda essa extensão de água doce não garante a milhares de indígenas o acesso a um direito básico. Apesar de viverem cercadas por rios e igarapés, muitas comunidades ainda convivem com a falta de água potável nas casas”, explicou o defensor Murilo Breda.
As reuniões contaram com a participação dos prefeitos e vice-prefeitos respectivamente, Nazareno Souza Martins e Ana Maria Fermin de Melo (São Paulo de Olivença); José Augusto Barrozo Eufrásio e Evandro Lopes Nunes (Amaturá); Walder Ribeiro da Costa e Alberto Gomes Xavier (Santo Antônio do Içá); Sales de Oliveira e Suelem Lofiego Ribeiro (Tonantins).
Projeto Chafariz
Como forma de ampliar o acesso ao direito, a DPE-AM e o DSEI Alto Solimões buscam firmar convênios com as prefeituras para a construção de poços pelo denominado ‘Projeto Chafariz’.
O projeto federal, já existente em Plano Plurianual e conduzido pelo DSEI, tem a finalidade de instalar de forma gradativa poços na região. Com intermediação da Defensoria e parceria com as prefeituras, além do apoio material e técnico da equipe federal do DSEI, serão fornecidos materiais em âmbito local para a intensificação da instalação de mais poços.
“Ao se concretizar a pretensão da Defensoria Pública e do DSEI Alto Solimões, outras dezenas de comunidades, além das já previstas, poderão ser contempladas com o fornecimento de água potável antes mesmo do fim de 2021. Nos anos seguintes, igualmente, pretende-se aumentar consideravelmente o percentual de comunidades alcançadas, assegurando-se o direito constitucional à saúde e à vida”, concluiu o defensor Rodrigo Valle.
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