A Defensoria Itinerante, programa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, nesta sexta-feira (15) e sábado (17), orientação e atendimento jurídico a duas comunidades indígenas, Vila do Trairão e sede do Amajari. A ação é uma solicitação dos próprios tuxauas das localidades ao defensor público-geral, Stélio Dener.
No primeiro dia (16), a equipe itinerante atenderá o dia inteiro na comunidade indígena do Araçá, região do Amajari, na Escola Estadual Indígena tuxaua Raimundo Tenente, para mais de 140 famílias.
Já no sábado (17), serão duas equipes diferentes, uma equipe realizará atendimento às 10h na Vila do Trairão, na Praça Poliesportiva Félix Rodrigues de Souza e depois estará às 14h, na Sede do Amajari, na escola municipal Olavo Bilac. Enquanto a outra equipe estará na comunidade indígena do Truaru da Cabeceira, a partir das 8h.
O programa itinerante da DPE-RR objetiva prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população que não dispõe de acesso regular da Justiça, como também habitantes de localidades de difícil acesso e distantes da capital.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, a iniciativa é essencial para a população hipossuficiente que não dispõe de internet e meios para chegar até a Defensoria mais próxima. “Não medimos esforços para levar justiça aos lugares mais afastados do estado. É nosso dever prestar assistência jurídica com eficiência a quem precisa, bem como o pedido coletivo das comunidades tradicionais e da sociedade em geral”, declarou.
Segundo o Tuxaua da comunidade Araçá, Luciano Padilha, pensão alimentícia, divórcio, emissão de certidão de nascimento e identidade são os serviços que demandam maior procura.
Conforme ele, estima-se que a comunidade possui cerca de 520 povos indígenas vivendo na localidade. "Estive no gabinete do Dr. Dener semana passada e pedi que os serviços da DPE-RR estivessem na minha comunidade. O maior prazer é levar a equipe da Defensoria Itinerante para realizar esse trabalho. Nós temos muitos jovens que precisam de atendimento", revelou.
Serão ofertados atendimentos de ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, interdição e curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, segunda via do registro civil e desarquivamento de processos.
