Na sexta-feira (2), aconteceu a 12ª aula do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória", com o tema “Reconhecimento Facial e Aprendizado de Máquina”. O encontro foi conduzido por Pablo Nunes e Clare Garvie, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), onde realiza o projeto Panóptico, monitor do reconhecimento facial no Brasil e coordenador de pesquisa na Rede de Observatórios da Segurança e é diretor executivo da AqualtuneLab. Além de Clare Garvie, advogada com formação também em ciência política, direitos humanos e psicologia. Associada sênior no Center on Privacy & Technology na universidade de Direito de Georgetown (EUA). Foi testemunha no House Oversight Committee sobre uso policial do reconhecimento facial e é especialista no tema perante o Congresso dos EUA.
A sessão discutiu o uso de tecnologias de reconhecimento facial como estratégia de investigação policial em processos criminais. O encontro trouxe um panorama sobre a funcionalidade e operacionalização dessas tecnologias para a realização de reconhecimentos e debateu os riscos de seu uso a partir de uma perspectiva sobre os vieses e preconceitos implícitos. Foram trazidas as experiências do Brasil e dos Estados Unidos com o tema do reconhecimento facial e aprendizado de máquina, a partir dos projetos Panóptico, do CESeC (Brasil), e de casos criminais sobre o tema nos EUA.
Realizado pelo IDDD em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), o curso “Prova sob Suspeita" traz especialistas que são referências mundiais em diferentes dimensões da problemática das provas dependentes da memória. A formação visa qualificar a temática dentro da justiça criminal, que em muitos casos se baseia em evidências precárias e insuficientes.
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