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17/06/2021

AIDEF promove reunião dos conselhos diretivo e consultivo virtualmente

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Foram promovidas, nesta quarta-feira (16/6), reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), por meio do aplicativo Zoom. A ANADEP participou, enquanto vice-coordenadora, dos encontros, sendo representada pela presidenta e vice-presidenta institucional da entidade, Rivana Ricarte e Rita Lima, além do diretor de relações internacionais e da diretora adjunta, Antonio Maffezoli e Juliana Lintz. 
 
Na pauta, houve deliberações sobre assuntos administrativos, produção de relatórios, análise de regulamentos e do boletim de jurisprudência do colegiado. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e OEA também foi foco da reunião. 
 
Houve ainda debate sobre as indicações das delegações para o cargo de defensor(a) público(a) interamericano(a), bem como a política de treinamento contínuo para o grupo. No último ano, a AIDEF ampliou o número de cargos, de 21 para 30. Assim, todos os países membros indicaram um terceiro nome para que o Comitê Executivo da AIDEF possa escolher mais seis defensores(as) para integrarem o corpo de Defensores Públicos Interamericanos, para um mandato de um ano - complementar do atual grupo de DPIs, cujo mandato vai de 2019 a 2022. Pelo Brasil, indicada pela ANADEP e pelo Condege, a defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares foi referendada para o cargo.
 
Por fim, o Conselho discutiu sobre a aplicação de fundos de cooperação internacional chamado CHILE FUND, a aliança Ibero-americana para a Justiça (AJIA), a Rede Internacional de Provedores de Assistência Judiciária e o projeto de cooperação com ASADIP (American Association of Law Internacional Privado).
 
O próximo Boletim de Jurisprudência organizado pela AIDEF será organizado pela ANADEP.  A próxima reunião da AIDEF ocorrerá em outubro.
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