Os conselheiros e conselheiras que integram o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manifestaram nesta segunda-feira, 7, apoio unânime à campanha “Racismo se combate em todo o lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial” desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.
Com o objetivo de promover a educação em direitos e enfrentar o preconceito a partir da visibilidade e do reconhecimento da existência do racismo estrutural na sociedade brasileira, a campanha foi lançada em medos de maio deste ano e visa tanto à conscientização como o fortalecimento de políticas antirracistas no âmbito institucional.
Para a defensora Clarissa Verena, conselheira da DPE/BA e também coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, o combate ao racismo se dá por meio de ações afirmativas fundamentais para interromper processos históricos de discriminações raciais e garantir a presença da população negra, indígena e quilombola nos espaços de decisão das instituições públicas e privadas.
“Por conta do racismo ser estrutural e estruturado na sociedade, as instituições precisam começar a olhar para si mesmas. Começar a realizar o dever de casa, enfrentando o racismo institucional, que é uma das manifestações do racismo. A campanha quer provocar maior responsabilidade institucional em cada Defensoria do país ao fazê-las olhar para si mesmas. Assim poderemos oferecer uma efetiva assistência jurídica gratuita antirracista aos nossos assistidos”, acrescentou Clarissa Verena.
Destacando que mais da metade da população brasileira é constituída de pessoas negras e indígenas, a defensora pública acriana e presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, abordou os problemas enfrentados por estas populações por conta das exclusões e discriminações historicamente vivenciadas.
“Esta população é a maior vítima de homicídio, tem maior dificuldade no acesso à saúde, educação, cultura, emprego, moradia digna, postos de liderança. Por isso, queremos provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos por meio da educação em direitos”, comentou Rivana Ricarte durante lançamento da campanha que irá ser mantida até maio de 2022.
Participaram da reunião do Conselho Superior endossando o apoio à campanha o defensor geral, Rafson Ximenes, o conselheiro e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Igor Santos, a ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, além dos demais conselheiros e conselheiras natos ou eleitos.
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