Riscos da população de rua durante pandemia são tema de debate na Câmara

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, nessa segunda-feira (7/6), audiência pública para debater os riscos que corre a população em situação de rua durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O defensor público do Paraná e membro da Comissão Temática de População em Situação de Rua, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, representou a ANADEP na ocasião. 

 

O debate foi solicitado pelos(as) deputados(as) Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (Psol-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).

 

Antonio Barbosa trouxe reflexão sobre a concretização dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como a atuação da Defensoria Pública na área. O defensor público ressaltou os principais desafios enfrentados desde a instalação da crise sanitária que impôs uma série de medidas que excluiam as pessoas em situação de rua, como o isolamento social, a higienização de mãos e utilização de máscaras. 

 

"Neste período não vislumbramos quaisquer medidas efetivas de ampliação de políticas públicas habitacionais e de moradia articuladas com as demais pastas para viabilizar os direitos das pessoas em situação de rua. Precisamos entender que o declínio da vida de uma pessoa em situação de rua é muito grande. Há um declínio físico muito acelerado porque a saúde do indivíduo que vive nas ruas é muito precarizada. Não há um local adequado para se abrigar na sua individualidade, não há uma alimentação adequada e um acompanhamento de saúde regular. E, portanto, é uma população muito fragilizada e exposta a uma maior vulnerabilidade em relação à COVID-19", pontuou.

 

Entre as ações mais comuns que têm sido realizadas pela Defensoria Pública em relação ao grupo, estão: recomendação de vacinação para pessoas em situação de rua; encaminhamento do grupo para casas de acolhimento, programa de aluguel social ou, no caso de falta de vagas, espaços públicos educacionais, culturais e esportivos; acesso à alimentação e higiene, bem como acompanhamento psicossocial, entre outras.

 

De acordo com nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas.

 

Participaram também da audiência públicas, representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Grupo de pesquisa "População em Situação de Rua - políticas públicas, serviços e processos de trabalho", da Fiocruz Brasília; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, de São Paulo; e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da. Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Ru), Veridiana Machado.