A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) reuniram-se, nesta sexta-feira (28/5), para definir, com base em edital, a indicação de defensora ou defensor público brasileiro(a) para o cargo de defensor(a) público(a) interamericano(a). Conforme aponta o regulamento, a indicação, deste ano, será para ocupação de mandato complementar.
No último ano, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) ampliou o número de cargos, de 21 para 30. Assim, todos os países membros poderão indicar um terceiro nome para que o Comitê Executivo da AIDEF possa escolher mais seis defensores(as) para integrarem o corpo de Defensores Públicos Interamericanos, para um mandato de um ano - complementar do atual grupo de DPIs, cujo mandato vai de 2019 a 2022.
Após análise curricular e comprovação dos documentos enviados, a comissão composta pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o diretor para relações internacionais da ANADEP, Antonio Maffezoli; e a presidenta do Condege, Maria José de Nápolis; escolheram a defensora pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares, para o cargo.
Ao todo, foram recebidas 12 indicações para a vaga: Alberto Carvalho Amaral (DF); Ana Karoline dos Santos Pinto (AM); Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes (GO), Marina Buck Carvalho Sampaio (MG); Rachel Aparecida de Aguiar Passos (MG), Rodrigo Murad do Prado (MG); Silma Dias Ribeiro de Lavigne (PE); Eduardo Januário Newton (RJ); Arion Escorsin de Godoy (RS); Davi Quintanilha Failde de Azevedo (SP); e Vanessa Alves Vieira (SP).
A Comissão ressalta que, devido à mudança da AIDEF sobre as indicações, houve um lapso no edital, que ainda mencionava a indicação de 2 DPIs.