A importância de ações afirmativas para a transformação social e para a busca pela equidade foi debatida na noite desta terça-feira (25/05), em palestra virtual promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Projeto DH Em Pauta.
Realizado de forma virtual e transmitido pelo YouTube, o evento, intitulado O que são as a ações afirmativas, reuniu os palestrantes Philipe Arapian, defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), e Marlini Dorneles de Lima, docente da UFG e titular da Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAAF) da mesma instituição. A mesa de abertura foi composta ainda pelo diretor da ESDP, Rafael Brasil Vasconcelos, e pelo coordenador do NDH/UFG, João da Cruz Gonçalves Neto.
À frente da CAAF desde 2017, Marlini Lima apresentou abordagens variadas sobre o tema. Iniciando com reflexões conceituais sobre as ações afirmativas e sobre suas ferramentas, como a Lei de Cotas, ela apresentou também a perspectiva das experiências realizadas pela UFG e propôs um exercício analítico dos desafios e dos avanços da área. “Ações afirmativas não são feitas individualmente e nem de uma hora para outra. São fruto de um processo de muita luta dos movimentos sociais e são uma construção coletiva tanto no Brasil quanto em outros países”, avalia a professora.
Como coordenadora do órgão da instituição federal de ensino, a docente enxerga as ações afirmativas como engrenagens que possibilitam a movimentação da estrutura da sociedade, colaborando para a construção de uma reparação histórica, principalmente por meio da educação.
“Eu entendo as ações afirmativas pela importância e pelo significado que elas têm na transformação social e na busca de uma equidade por meio das relações no campo educacional como um todo, entendendo o seu potencial para a mobilidade social e para a justiça social e cognitiva”, disse Marlini. “Pensar em ações afirmativas é pensar em ações provisórias, porque elas são temporais na sua lógica de acontecer. Elas são implementadas e a própria engrenagem dessa estrutura vai fazendo a reparação história e essas pessoas que foram historicamente discriminadas ocupam seus lugares e acabam sendo representadas.”
Diversidade
Também tratando do âmbito da educação e de oportunidades, Philipe Arapian iniciou sua exposição apresentando relatos de pessoas que enfrentaram obstáculos em seus processos de formação em razão, por exemplo, do racismo. Em seguida, ele abordou questões do âmbito institucional e falou sobre a necessidade de se construir, a partir de ações afirmativas, uma Defensoria Pública mais plural para garantir a promoção de uma assistência jurídica mais abrangente e capaz de contemplar as demandas de todos os grupos em vulnerabilidade.
“A pluralidade, mais do que interessante e relevante, é necessária. Como defensores públicos, nós temos o poder de conseguir políticas para a população em situação de rua, as pessoas trans, as pessoas privadas de liberdade e para o combate ao racismo, ao machismo e à lgbtfobia, por exemplo. Mas se nós temos uma instituição sem diversidade, não vai ser possível entender o que realmente é o mais importante e o melhor para as pessoas que são assistidas”, analisa o defensor público.
DH Em Pauta
A palestra foi a segunda realizada no âmbito do Projeto DH Em Pauta, lançado em abril deste ano. Trata-se de um projeto de extensão que tem como tema central, neste ano, o Racismo Estrutural. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada pela DPE-GO com o NUDH/UFG e conta com uma programação de atividades pedagógicas voltadas para a formação e a capacitação de integrantes da DPE-GO no âmbito dos Direitos Humanos, contribuindo também com o Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da UFG e com toda a comunidade externa. A programação de palestras, minicursos e demais atividades se estenderá por todo o ano de 2021.
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