Teve início, nessa segunda-feira (24), a VII Jornada "Diretrizes nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua". A primeira aula teve como tema "Crianças e adolescentes em situação de rua: História, Conceito e Perfil Amostral". A facilitadora foi Juliana Batistuta, assistente social e doutora em serviço social; e Benedito Rodrigues, professor e diretor do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA), além de consultor da UNICEF. A mediação ficou com o coordenador da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, Daniel Palotti.
No Brasil, não há um número oficial sobre quantas crianças e adolescentes se encontram em situação de rua no país. Segundo o Censo SUAS, em 2018, nas metrópoles brasileiras, haviam 328 crianças e adolescentes acolhidas com trajetória de vida nas ruas. Já estudo feito pela ONG Visão Mundial aponta a existência de 70 mil crianças e adolescentes em situação de rua em todo o país.
Juliana Batistuta trouxe pesquisa sobre o projeto "Conhecer para Cuidar: apresentação de resultados" que mostra o levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional como medida protetiva à situação de rua. A pesquisa contou com a participação de 554 crianças e adolescentes em situação de rua de 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes e de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos.
Benedito Rodrigues destacou alguns dos aspectos importantes da jornada para as ruas, como a presença de conflitos familiares, a baixa perfomance na escola e eventual abandono, o conhecimento gradativo do território do próprio bairro e incursões para outros territórios, além da re-territorialização nas ruas dos centros.
A VII jornada é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e das Comissões da Infância e Juventude e de População em Situação de Rua.
A próxima aula será na segunda-feira (31), e terá como tema "Marcos legais nacionais e internacional (Resolução 40/2020 CNDH; Diretrizes Nacionais CONANDA/CNAS; Comentário Geral nº 21 da ONU).
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