Um amplo espaço para debate de ideias, apresentação de projetos, palestras, música ao vivo e literatura: assim terminou o XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, nesta sexta-feira (21). Direitos Humanos, prisão cautelar e racismo foram os norteadores das discussões do evento, que iniciou no dia 20 e marcou o Mês da Defensoria Pública.
Organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), junto com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), o evento foi realizado de forma online, como no ano passado, em razão da pandemia de covid-19. O patrocínio foi do banco SICREDI.
Abrindo o encontro, o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestrou sobre “Prisão cautelar em tempos de pandemia”, com mediação da diretora presidente da FESDEP, a defensora pública Patrícia Kettermann. Segundo Cruz, O Brasil tem uma população que vive em um estado policial, referindo-se às formas de tratamento dos cidadãos pelas forças policiais. “A distância entre o modelo normativo, a própria Constituição e o que ocorre na prática é enorme”, afirmou o ministro, em relação ao encarceramento de pessoas.
No dia 21, a defensora pública Gizane Mendina apresentou a campanha deste ano da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE) e das Associações dos estados e do Distrito Federal. Com o tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial", a iniciativa visa a fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
Na sequência, a poeta, psicanalista, ensaísta e colunista do jornal Zero Hora, Eliane Marques, falou sobre os temas “O inconsciente tem raça? A raça é inconsciente? Lei e posição do sujeito”, com mediação dos defensores públicos Gizane Mendina e Andrey Régis de Melo.
A programação do evento ainda contou com o lançamento do livro “Escuta com Afeto”, uma obra realizada pela instituição e pela FESDEP, com patrocínio do SICREDI, que conta com 20 histórias escritas por defensoras e defensores públicos.
"Vivemos um momento excepcional e a Defensoria não parou. Optamos por fazer nosso XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos, que já é tradicional, para qualificar e também integrar todos e todas, promovendo, de certa forma, um abraço virtual e também para parabenizar os defensores e defensoras, servidores e servidoras, pela atuação e pela capacidade lúcida de enfrentar os desafios, que são tão grandes”, destacou o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira.
Por fim, o encontro terminou com a apresentação de projetos da Administração Superior.
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