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21/05/2021

PE: No Dia Nacional da Defensoria Pública, seis novos defensores tomam posse

Fonte: ASCOM/DPE-PE
Estado: PE
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi designado ao 19 de maio, em homenagem à data de falecimento de Yvess Hélory Kermartin. Popularmente conhecido como Santo Ivo, dedicou sua vida ao exercício da advocacia gratuita, pela defesa dos cidadãos marginalizados. 
 
Em Pernambuco, na noite de ontem (19), a Defensoria Pública do Estado celebrou a ocasião dando posse a três novos Defensores, Bernardo Duarte, Joseph brandão, Nelson Mendes, e três novas Defensoras, Débora Andrade, Giovana Leite, Luciana Freire Posse. A solenidade foi realizada no auditório da Central de Atendimento da Instituição, localizada na Avenida Manoel Borba. A cerimônia correspondeu ao protocolo recomendado pelas autoridades sanitárias, com número restrito de participantes, seguindo o distanciamento social aliado ao uso de máscara de proteção, sendo também transmitida virtualmente. 
 
A mesa de honra foi composta pelo Governador do Estado Paulo Câmara, o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, o Subdefensor Público-Geral Henrique Seixas, o Presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos (ADEPEPE) Edmundo Siqueira, o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) o Deputado Eriberto Medeiros, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fernando Cerqueira e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco Paulo Augusto. 
 
O Governador Paulo Câmara foi presenteado com uma placa, em agradecimento ao apoio prestado à Defensoria pelo Governo de Pernambuco. O Deputado Eriberto Medeiros foi condecorado com Medalha Eduardo Campos. A honraria reconhece a contribuição exercida ao trabalho da Instituição. 
 
Segundo o Governador Paulo Câmara, “Recurso aplicado no desenvolvimento da Defensoria não é despesa, mas sim investimento.”
 
Após os cumprimentos, o Defensor Público-Geral, José Fabrício, parabenizou o Governo do Estado pelas medidas adotadas em combate à pandemia, com ênfase no respeito à ciência. “A Defensoria Pública de Pernambucana tem se mostrado como eficiente instrumento do qual se vale o cidadão para a efetivação de seus direitos. Muito disso se deve aos avanços implementados pelo Poder Executivo nos últimos anos, que contaram com o apoio da Assembleia Legislativa, mas sobretudo pelo empenho diário de cada Defensora, Defensor Público, servidores, terceirizados, estagiários e colaboradores que têm carregado a bandeira da defesa dos Direitos Humanos, e da plenitude da cidadania como norte da missão institucional que lhes foi outorgada,” disse. 
 
O Defensor Público-Geral destacou, ainda, o caráter autônomo da Defensoria, bem como a sua competência constitucional. “A legitimidade para poder atuar de forma coletiva; a importância primordial na solução extrajudicial de conflitos; o reconhecimento da Instituição como um dos Órgãos da execução da pena; a legitimação de sua atuação na proteção individual e coletiva dos grupos socialmente vulneráveis.”
 
O Subdefensor Público-Geral, Henrique Seixas, proferiu o juramento aos novos Defensores e às novas Defensoras. “Prometo servir fielmente à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Exercer a profissão com dignidade e ética, defendendo a Constituição, os Direitos Humanos, a Ordem Jurídica do Estado Democrático, a justiça social, a boa administração da justiça, o aperfeiçoamento da cultura e das Intuições Jurídicas; em obediência às Leis do Estado de Pernambuco, assim prometo.”
 
Para o Presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, “Os senhores que fizeram esta opção, escolheram defender a sociedade, defender exatamente aqueles que precisam da presença do Estado. O Estado, ele foi criado para servir à população. Pleiteia as condições de sobrevivência, mas especialmente voltadas a atender a toda população. Nesse arcabouço jurídico que está estabelecido em nossa carta magna, os senhores têm o dever de defender não apenas os vulneráveis, mas praticar a paz social,” frisou. 
 
De acordo com o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, “Afinal, desde que foi criada, a Instituição tem a nobre missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não condições financeiras de arcar com despesas de um advogado ou com os custos de um processo. Nesse sentido, os Defensores Públicos são verdadeiros agentes de transformação social. Eles são responsáveis por garantir direitos fundamentais, como o acesso à justiça, ao contraditório, à ampla defesa, para uma grande parcela que, infelizmente, ainda se encontra em situação de vulnerabilidade social,” afirmou. 
 
A Defensora Débora Andrade discursou em nome dos empossados. “Com o implacável curso do tempo e com as experiências somadas por literaturas e dez anos de serviço público, eu acabei me questionando várias vezes sobre diversas perguntas. As mais recorrentes foram: a justiça, ele segue afinal para quem? Quando tratamos de igualdade, é mesmo verdade que todos são iguais em direitos e deveres? E eu, estou aqui hoje apenas por meritocracia pura e simples? Defensoras e Defensores, confio sem sombra de dúvidas que é melhor encontrar um propósito do que um emprego ou uma carreira. Um propósito, ele é o nosso elemento motor principal. É por ele que estamos nesta sala assumindo o compromisso de ser argamassa na vida de outras pessoas. É por esse propósito que aspiramos tanto por uma Defensoria Pública cada vez mais forte e pulverizada, a fim de que como desejou a Constituição, todas as Unidades Jurisdicionais contem com Defensores Públicos ao longo dos próximos anos,” concluiu.
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