No mês da defensora e do defensor público, celebrado em 19 de maio, assistidos e autoridades reforçaram a grande importância da categoria operadora do direito em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A senadora Simone Tebet solicitou à Primeira Secretaria iluminação na cor verde da cúpula do Senado Federal nos dias 18 e 19 de maio, para homenagear, em especial, a instituição de Mato Grosso do Sul.
“A instituição é uma das mais relevantes do nosso regime jurídico democrático”.
A senadora lembrou que a atuação do órgão na assistência jurídica integral e gratuita, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos que mais precisam é imprescindível.
“Os defensores públicos desempenham uma função essencialmente humanitária, ao lutar pela efetividade do direito da população como um todo, com um olhar humanizado e sensível para aquele que não tem voz e nem vez no nosso país - como os que se encontram em situação de vulnerabilidade social, comunidades indígenas, ciganos, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população carcerária, moradores de rua, catadores, vítimas de tráfico de pessoas, refugiados, dentre outros”.
Além disso, para Simone, neste momento de pandemia, a atuação da categoria, prestando assistência jurídica e ajudando a assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos, é ainda mais fundamental.
“Esta homenagem é um verdadeiro reconhecimento e uma expressão da grande admiração ao importante trabalho realizado pelos defensores públicos de todo país”, conclui.
CATEGORIA IMPRESCINDÍVEL PARA UM PAÍS MAIS JUSTO!
Opinião compartilhada pelo deputado estadual Zé Teixeira, que apresentou Moção de Congratulação aos defensores públicos e a Defensoria Pública Geral de MS pelo seu dia.
“Ressaltamos a imprescindível e fundamental atuação da categoria, principalmente neste momento de pandemia, prestando assistência jurídica e auxiliando a assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos e, diante do exposto, por tratar-se de justo reconhecimento ao importante trabalho realizado e pelos relevantes serviços prestados pelos defensores públicos de todo país, notadamente aqueles que dedicam trabalho na Defensoria Pública de nosso Estado de Mato Grosso do Sul, conclamamos os nobres Pares desta Casa de Leis na aprovação desta homenagem”, afirmou Zé Teixeira.
VIDAS TRANSFORMADAS
Nas redes sociais da Defensoria Pública de MS, o assistido Hugo Damaceno, destacou a atuação da defensora e do defensor público frente a pandemia que garantiu mais qualidade de vida e esperança de dias melhores para sua família.
“A Defensoria Pública de MS conseguiu uma ordem judicial para que o Poder Público custeasse um medicamento de alto custo para a minha mãe que, é doente pulmonar crônica. Contudo, tal decisão não foi respeitada. Novamente busquei a instituição e mesmo que pela Internet, prontamente já consegui prosseguimento acionando a prefeitura a cumprir a ordem. Agradeço muito ao defensor público e repito podem confiar, processo já está encaminhado, obrigado a Defensoria do MS”, desabafou.
A CADA 1H, NOVE PESSOAS SÃO ATENDIDAS
Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública de MS implantou inovadora plataforma digital para atendimento dos assistidos.
Em pouco mais de um ano, a instituição registrou aproximadamente 82 mil atendimentos pelo mecanismo.
O número representa que, por mês a Defensoria atendeu 6.833 assistidos, 227 por dia ou nove pessoas por hora.
A DATA
O Dia do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, anualmente, e foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a partir da Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, no entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são realizadas desde 1983.
A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartin), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.
De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida Santo Ivo dedicou o seu exercício da advocacia à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles definidos, pela sociedade da época, como desassistidos, atuando como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.
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