Em solenidade virtual transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) nesta quinta-feira (20/05), foi lançada localmente a campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Até abril de 2022, a campanha trará práticas no acesso a direitos e políticas públicas para indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
Em sua fala, o defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior, destacou que o primeiro passo para qualquer crescimento é reconhecer que precisamos aprender. “A gente luta todos os dias por uma Defensoria forte. Mas de nada adianta termos uma sede bonita, com boa estrutura, se a gente não conseguir plantar uma mudança interna, promovendo uma mudança social. Eu, como gestor e como ser humano falível, tenho muito a aprender e a devolver para sociedade com essa campanha. Me sentirei realizado se, dentro da minha instituição, eu conseguir combater o racismo estrutural. Uma verdadeira mudança, que não seja apenas no discurso, na oratória. O que permanece são os atos concretos, então vamos falar para dentro, vamos falar pra fora: a Defensoria Pública é antirracista”.
Participaram também da abertura da jornada o coordenador da campanha em âmbito estadual, defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto; o presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores de Goiás, Allan Montani Joos; a diretora de Comunicação Social da DPE-GO, Tatiane Dias Pimentel; o superintendente de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Domingos Barbosa dos Santos; o prefeito de Cavalcante (GO), Vilmar “Kalunga” Souza Costa e a secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dosTrabalhadores em Educação e coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal de Souza.
Coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-GO e membro da Comissão Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Salomão Rodrigues Neto é o coordenador local da campanha. Para o defensor, é essencial que o combate ao racismo seja permanente. “O compromisso que a gente assume hoje é o de lutar por uma Defensoria efetivamente democrática e que possa acolher esses povos que historicamente foram e ainda são subalternizados. A Defensoria tem o compromisso de ser porta-voz dessas pessoas e, com essa campanha, nossa instituição dá mais um passo para a busca de uma sociedade efetivamente antirracista”, afirmou.
Tatiane Dias Pimentel, diretora de Comunicação da DPE-GO, destacou que a Defensoria vem discutindo a pauta do racismo estrutural há cerca de seis meses, já preparando membros, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários para receber a campanha nacional. “Esse é um momento em que todas as defensorias públicas do país se unem numa pauta única. Todos os cantos desse país estão discutindo o racismo estrutural e isso representa mais do que uma campanha institucional, é um momento de educação em direito.”
Prefeito de Cavalcante, Vilmar Kalunga, também foi incisivo ao dizer que a mudança só vem através da educação e do conhecimento. “É preciso que as pessoas conheçam seus direitos e ocupem espaços. Me coloco como companheiro de luta não só em Cavalcante mas também em nosso Estado e em nosso país, assumindo hoje, como representante quilombola, a vice-presidência da rede nacional dos prefeitos. Temos que pensar e acreditar na mudança. Ela vem de nós”.
A secretária de combate ao racismo da confederação nacional dos trabalhadores em educação e coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, a educadora Iêda Leal de Souza, comemorou o lançamento da campanha e, emocionada, ressaltou que a data escolhida para o lançamento, 20 de maio, é também Dia da Pedagoga e do Pedagogo. “Como disse Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Acredito que esse momento é absolutamente pedagógico. Reconhecer que o racismo está na estrutura e que essa estrutura precisa ser modificada. Nós queremos o nosso país para todo mundo, respeitando a nossa origem, a nossa diversidade,” ressaltou.
O professor Domingos Barbosa dos Santos, Superintende de Igualdade Racial da secretaria municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, ressaltou que a campanha nacional significa muito para a história de Goiás e do Brasil. “A transformação que nós queremos ver na nossa sociedade, começa pela nossa própria consciência. Quando se trata de racismo no Brasil, é difícil de falar de mudança quando aqueles e aquelas que nos governam são racistas por natureza e por formação. Se nós queremos de fato transformar esse país, nós vamos ter que transformar nossa oratória em uma atitude. Quando a Defensoria faz uma campanha como essa, é uma atitude importante”, parabenizou.
Allan Montani Joos, presidente da Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores de Goiás, ressaltou que a Defensoria Pública de Goiás é formada eminentemente por uma equipe que se declara branca. “Infelizmente, em razão de séculos de exploração, exclusão, xenofobia, a população negra e demais comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, ocupam um pequeno espaço de poder. Apesar de algumas poucas leis de proteção, a grande maioria da nossa legislação é racista”, destaca. “Como uma entidade composta por uma maioria branca, cada defensora e cada defensor público, têm uma dívida e um dever que, ainda que singelamente, o pagamento e uma resposta podem ser iniciados com essa campanha”, comemorou.
A campanha
Iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a campanha tem o apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal. O principal objetivo é fomentar em todo o país a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
Entre as ações previstas para a participação da DPE-GO na campanha neste mês de Maio, estão os projetos Meu Pai Tem Nome, em parceria com a CUFA Goiás; o Ancestralizar, com o destaque da biografia e das obras de grandes personalidades negras brasileiras; o Por dentro do Estatuto da Igualdade Racial, que versará sobre direitos fundamentais; e ainda o lançamento do LER – Letramento Étnico-Racial, uma parceria entre a Associação Goiana das Defensoras e dos Defensores Públicos com o Núcleo de Direitos Humanos, a Diretoria de Comunicação e a Escola Superior da DPE-GO.
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