A Defensoria Pública do Estado do Piauí está dando seguimentos às ações da Campanha Nacional da Defensoria, que neste ano de 2021 traz como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Campanha foi lançada oficialmente no último dia 17, abrindo a semana em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, em 19 de maio.
Por meio de suas redes sociais e site oficial a Instituição tem dado visibilidade à Campanha que é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) com o apoio e parceria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), assim como das Defensorias Públicas e Associações Estaduais. Também foram instalados em pontos específicos de Teresina, 10 outdoors referentes ao tema da Campanha.
A programação nacional, ocorre sob responsabilidade da ANADEP que vem realizado o do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. No Piauí, a Defensoria Pública optou por realizar nos dias 20 e 21, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), uma série da palestras relacionada à Semana, que acontecerão em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube.
Os trabalhos serão abertos às 15h do dia 20, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Em seguida, às 15h10, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre, abordará o tema “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”.
Ainda no primeiro dia será abordado o tema “Racismo”, em palestra da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes.
“Direitos Humanos em perspectivas feministas, decolonais e antirracistas: novos caminhos para a atuação da Defensoria Pública”, será o tema da palestra ministrada pela advogada, professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA, Salete Maria da Silva . Maria Pascoa Sarmento, pesquisadora quilombola do Marajó, abordará “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”.
Fechando a programação do primeiro dia, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos, tratarão sobre “Projeto Vozes dos Quilombos/uma ação afirmativa para a igualdade racial”.
Segundo Dia
O segundo dia do evento iniciará às 17h30 com falas do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques e da Diretoria da Esdepi, Andrea Melo, em seguida, às 17h40, a magistrada brasileira nascida na Síria, Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que falará sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário” . Em seguida, Gersem José dos Santos Luciano, que possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e atualmente é professor associado no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, falará sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”
A “Luta e resistência dos povos indígenas no Piauí” será o tema abordado pela cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova (PI). Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, tratará sobre “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”, fechando a programação do segundo dia.
Os interessados em assistir as palestras e receber a certificação da Esdepi devem realizar inscrição no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, acessando a aba Cursos, na parte posterior da página inicial, até às 12h do próximo dia 20. A Esdepi informa que o envio do link para acesso à plataforma Zoom e confirmação da presença será enviado às 14h do primeiro dia e às 15h do segundo dia para os e-mails informados pelos participantes no ato da inscrição.
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