Nesta quarta-feira (19), a fachada da Assembleia Legislativa estará iluminada na cor verde em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A data marca o Dia Nacional da Defensoria Pública e a cor representa a marca do órgão, que tem como missão garantir o acesso à justiça, à promoção e exercício dos direitos humanos. A iniciativa, que atende ao pedido do defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), Mário Rheingantz, foi aprovada em reunião da Mesa Diretora desta terça-feira (18), presidida pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).
A Defensoria Pública oferece orientação jurídica, promove os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica. No último ano, a instituição prestou atendimento para 154.142 novos assistidos, ampliando a base total para 1.785.214 beneficiados pelos seus serviços.
Prédio colorido para conscientizar a população
Durante todo o mês de maio, a sede da Assembleia Legislativa está iluminada de amarelo em alusão ao “Maio Amarelo”, campanha mundial de conscientização para a segurança no trânsito. A iniciativa é uma proposição da deputada Franciane Bayer (PSB). No dia 5 de maio, as luzes amarelas deram lugar às azuis para conscientizar a população sobre a asma, a condição crônica mais prevalente no Brasil. A alteração da cor da fachada do Parlamento na data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Asma foi uma proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT) para dar visibilidade à doença.
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