Uma semana toda dedicada a celebrar a importância do trabalho da Defensoria Pública e, principalmente, abrir as arenas de enfrentamento em prol da equidade étnico-racial no País. Com o tema “Racismo se combate em todos lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, a semana da Defensoria inicia nesta segunda, 17, e segue até sexta, 21 de maio. Será uma programação intensa, com foco nos defensores públicos que formam a instituição e debates com a sociedade civil.
São lives, vídeos nas redes sociais, mutirão com agendamento, webinário e sessão solene da Assembleia Legislativa. A programação é formatada para comemorar o dia da Defensoria, da defensora e do defensor públicos, em 19 de maio, em uma parceria da Defensoria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).
“Quando há uma crise social, como esta que assola o mundo pela pandemia do novo coronavírus, impressiona a forma como a Defensoria ganha força e importância. Enfrentamos todas as batalhas de cabeça erguida, cada defensor e defensora em seu órgão de atuação, e juntos da sociedade. Somos uma instituição democrática, imprimimos a bandeira da equidade étnico racial em nossas políticas, tanto que implantamos a política de inclusão de negras e negros nos nossos concursos quando faremos a primeira seleção pública empunhando esta bandeira”, afirma Elizabeth Chagas, defensora geral do Ceará.
Webinário nacional – Nesta segunda-feira, às 19 horas, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal, lançará a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A transmissão ocorre no YouTube (www.youtube.com/canalANADEP). A live contará com a participação da presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; da presidenta do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS). O lançamento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, ocorre de 17 a 19 de maio.
O segundo dia do webinário será na terça-feira (18/5). A live terá a participação da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, falando sobre “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”. A presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; e o vice-presidente jurídico-legislativo da Anadep e membro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), Flávio Wandeck, também participarão do debate.
Dia D – No dia do defensor e da defensora, na quarta-feira, dia 19, uma sessão solene totalmente virtual ocorrerá na Assembleia Legislativa do Ceará, às 9 horas, conduzida pelo presidente da ALCE, deputado estadual Evandro Leitão, atendendo a solicitação dos deputados Renato Roseno e Augusta Brito. A transmissão poderá ser acompanhada pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e pelas redes sociais da ALCE.
Ainda para comemorar a data, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com a Adpec, realiza um mutirão de atendimentos, como sempre esteve, junto da população, mas por meio de videoconferência, por meio de computadores instalados na sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, que fica no bairro Canindezinho, dentro do Grande Bom Jardim, em Fortaleza. O mutirão acontece das 13h às 17h. Os defensores e defensoras atenderão à população que estará previamente agendada. Este é o primeiro mutirão remoto de atendimento ao público da Defensoria.
A coordenadora das Defensorias da Capital, Sulamita Alves Teixeira enfatiza que o mutirão é uma atividade bastante importante para o momento de isolamento social causado pela pandemia. “Essa mobilização é mais uma forma de aproximação com a população cearense, principalmente nesta época de pandemia. É a melhor forma de comemoração do Dia da defensora e do defensor público, já que nossa função é realmente garantir acesso à justiça aos hipossuficientes do nosso Estado”, frisa.
Seminário dia 21 – “A Defensoria Pública e sua função interseccional”. Este será o tema que conduzirá a X Semana da Defensoria e do Defensor Público, que ocorrerá no dia 21 de maio, toda de forma virtual. Entre os convidados estão nomes como o do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, da vereadora de São Paulo, Érika Hilton e dos pesquisadores Cleifson Dias e Juliana Borges, que versam sobre o tema da campanha deste ano, promovida pela Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas (Anadep), “Racismo se combate em todos lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A campanha é lançada anualmente no mês de maio por ocasião do Dia da Defensora e do Defensor.
O Webinário é realizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adepec) em parceria com a Defensoria do Ceará, por meio da Escola Superior e será transmitido pelo Youtube da Adpec. Para conferir a programação completa, acesse o link.
Redes Sociais – Compõe a programação nacional de combate ao racismo, puxada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), peças nas redes sociais que trazem especialistas para debater os principais conceitos da luta antirracismo. O que é racismo estrutural? O que é colorismo? Você já parou para pensar o que é ser antirracista e em como nosso vocabulário pode ser racista?
Bruno de Castro, Martír Silva, Izabel Accioly, Antônia Araújo são os especialistas ouvidos para responder nas redes sociais da Defensoria Pública ao longo da última semana, como uma forma de ampliar o debate e levar estes conceitos aos nossos seguidores, propondo atitudes diferentes no dia a dia.
A agenda ainda conta com os vídeos parte da ação “E aí, Defensoria?”, em que a população faz perguntas e nossos defensores e defensoras respondem. Ação de alimentos, usucapião, divórcio, inventários, arrolamentos e outros temas estão presentes nas dúvidas mais frequentes que recebemos e respondemos. Para conferir, basta acessar o Instagram @defensoriaceara.
Maio verde. Em comemoração ao mês do Defensor e da Defensora Pública, que é tradicionalmente conhecido como Maio Verde, a ADPEC estudou alguns pontos estratégicos da capital e do interior do Ceará para iluminar na cor verde, fazendo uma alusão direta à data. Os pontos ficarão iluminados no período de 19 a 22 de maio.
Palácio da Abolição, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Estátua de Iracema na Avenida Beira-Mar, Estátua de Iracema na Lagoa de Messejana, Coluna “Da Hora” na Praça do Ferreira, Estátua de Padre Cícero (Juazeiro do Norte), Estátua de São Francisco (Canindé), Cristo (Sobral) e Estátua da Nossa Senhora de Fátima (Crato).
De acordo com a Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, os monumentos foram escolhidos pela visibilidade na capital e interior e pela tradição de já disponibilizarem uma iluminação em datas comemorativas e para homenagens. “São pontos específicos que todos da região conhecem e por isso é muito importante para a visibilidade da data, para mostrar a importância das Defensoras e dos Defensores Públicos. Estamos em negociação com demais pontos, principalmente no interior, visando tornar ainda mais conhecida a comemoração tão importante não só para os defensores, mas para toda a sociedade”.
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