Na antevéspera do Dia das Mães, duas crianças afastadas da mãe há mais de 120 dias retornam ao convívio materno, após ação do Defensor Público Juliano Ruschel, em Santa Maria. Abrigadas desde janeiro, por iniciativa do Conselho Tutelar, já estavam há meses afastadas da genitora.
De acordo com Ruschel, durante todo este período, a mãe esteve presente na Defensoria Pública de Santa Maria, disposta a fazer tudo para que as crianças voltassem para a sua convivência. Devido à alegação do Conselho Tutelar do uso de substâncias entorpecentes por parte da mãe e de seu companheiro - um impedimento para o desabrigamento dos filhos -, ambos procuraram auxílio junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), fazendo o acompanhamento recomendado.
A Sociedade Beneficente Lar de Míriam, local onde as crianças foram acolhidas, se manifestou a favor do retorno dos filhos para a mãe. Todavia, diante de um laudo negativo da assistente social do Poder Judiciário, o acolhimento restou mantido. Na antevéspera do Dia das Mães, o local de acolhimento pediu, então, que as crianças ficassem sob a guarda da avó paterna, que reside em outro município.
O Defensor Público compreendeu que o ideal não era a guarda das crianças ficar com a avó paterna, pelo fato de o pai jamais ter visitado e ter pouco contato com os filhos. De acordo com Ruschel, a mãe não cometeu maus tratos, tendo ocorrido, no caso, apenas um descuido isolado. Foi então, realizada audiência a pedido do Defensor, para rever a situação e dar oportunidade de a mãe esclarecer o ocorrido e demonstrar todo esforço realizado para a retomada do convívio com seus filhos.
“Pelo nosso empenho durante a audiência, fomos convincentes com a juíza, pedimos a oitiva pessoal da genitora e do companheiro dela, para que fosse verificado que realmente eles estavam imbuídos de fazer todo o possível para rever essas crianças. Fizemos toda essa sustentação em audiência oral, e a juíza concedeu o desacolhimento dessas crianças na antevéspera do Dia das Mães. Foi muito emocionante para todos naquele dia”, disse Ruschel.
Após o retorno das crianças para sua mãe, a Defensoria Pública faz acompanhamento direto com a família, garantindo que sejam acompanhadas pela rede de proteção, assegurando a manutenção das filhas com a mãe.
"Na área da Infância e Juventude tudo é urgente. Extremamente urgente o resgate do convívio materno de duas crianças de tenra idade, afastadas há mais de 120 dias. Conseguir esse resgate de vínculo na antevéspera do Dia das Mães é emoção pura! Ser Defensor(a) Publico(a) é uma missão e uma dádiva divina!”, comenta o Defensor.
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