Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, em março de 2020, a Defensoria Pública do Estado do Pará não mediu esforços para dar continuidade aos atendimentos de instituição e assegurar a garantia dos direitos da população vulnerável em um período tão difícil.
Os atendimentos retornaram em 1º de julho de 2020, de forma virtual. Para isso, foram criados canais de comunicação, como o ‘Conexão Defensoria’, um canal de agendamento online que atende os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e o Distrito de Outeiro.
Por meio dele, o assistido faz seu cadastro via site institucional, e segue todo passo a passo para concluir o agendamento. Também foram disponibilizados números de telefone e WhatsApp, além do retorno gradativo das atividades presenciais.
Ao todo, foram mais de 500.000 (quinhentos mil) atendimentos realizados num período de 1 ano. Em 2020, o núcleo do Interior contabilizou 108.763 atendimentos consolidados, e o núcleo Metropolitano alcançou 155.036 também consolidados.
Também foram promovidas ações extrajudiciais de cidadania, como o Balcão de Direitos, programa de Políticas Públicas da Defensoria que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais, realizadas em vários lugares do estado e agora com localização fixa no prédio sede da instituição, que contabilizou cerca de 33.345 atendimentos, como emissão de documentos, orientações jurídicas, entre outros.
Outro projeto que atende às demandas da população vulnerável, é o Direitos Humanos em Ação, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, cadastrado no prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Já são mais de 5 mil atendimentos realizados, com o diferencial de agregar todas as políticas públicas básicas e necessárias a população. Além disso, o projeto conta com parcerias institucionais com as Polícias Militar e Civil através da Diden, Secretária de Saúde do Estado (Sespa), grupamento fluvial, faculdade Uninassau, corpo de bombeiros, entre outros.
“Neste ano, não mediremos esforços para melhorar os canais de atendimento e nos mantermos próximos dos cidadãos, mesmo com o distanciamento físico” afirmou o defensor público geral, João Paulo Lédo.
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