Os dez anos de existência da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), alcançados neste 5 de maio, foram marcados por superação e desenvolvimento. Desde a sua instalação, em 2011, foi necessário vencer as adversidades para garantir a consolidação e o sucesso de uma instituição dedicada à aplicação da política pública de acesso integral e gratuito à justiça e a beneficiar a toda a população goiana em situação de vulnerabilidade com uma assistência jurídica de qualidade, ampla e acolhedora.
Em tom de orgulho e gratidão pelo trabalho realizado durante o primeiro decenário da Defensoria Pública em Goiás, integrantes e ex-integrantes da DPE-GO participaram, na noite desta quinta-feira (05/05), de uma live comemorativa transmitida pelo YouTube. Na ocasião, foram revisitados momentos diversos da história da instituição, desde a sua instalação até o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, passando também pelos resultados alcançados e pelos desafios e objetivos atuais e futuros.
Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Rafael BrasilCom a mediação do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Rafael Brasil Vasconcelos (à esquerda), e da diretoria de Comunicação Social, Tatiane Dias Pimentel, o evento teve a participação do ex-defensor público-geral do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo Esselin Filho; a defensora pública Gabriela Marques Rosa Hamdan; o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; o defensor público Saulo Carvalho David; o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano Soares; o presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), Allan Montoni Joos; a vice-presidente da AGDP, Mayara Batista Braga, e o defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
História
Ex-defensor público-geral do Estado, Cleomar Rizzo FilhoPrimeiro a ocupar o cargo de defensor público-geral do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo (à direita) fez uma retrospectiva sobre a criação da instituição. Goiás foi um dos últimos estados em que a Defensoria Pública foi instalada e, durante seus anos iniciais, enfrentou desafios para a sua efetiva atuação. Um dos primeiros desafios enfrentados foi o destravamento do concurso público para a composição dos quadros de defensoras e defensores públicos. O certame foi iniciado em 2010 e as nomeações ocorreram até 2015, já de forma paralela ao segundo concurso público para o cargo.
“Enfrentamos todos os desafios com a cabeça erguida e com vontade de vencer. Tínhamos certeza de que, a cada momento em que plantávamos algo, iríamos colher, no futuro, resultados positivos”, disse Cleomar. “Hoje, vejo a Defensoria Pública com muito orgulho, por saber que ela está em um patamar de respeito, com visibilidade pelo compromisso de cada um dos defensores públicos que estão na ativa ou que já se aposentaram, de toda a equipe que trabalha na instituição”, completou, agradecendo ainda pela confiança depositada em sua gestão.
Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Tiago Gregório FernandesOs desafios mencionados pelo ex-defensor público-geral do Estado relacionados à composição inicial dos quadros da instituição também foram relembrados pela defensora pública Gabriela Hamdan e pelo primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório (à esquerda). Integrantes da turma de defensoras e defensores públicos do Estado de Goiás aprovados no primeiro concurso realizado pela DPE-GO, eles relembraram os esforços necessários para que pudessem, de fato, dar início ao trabalho de assistência jurídica integral e gratuita à população goiana.
Tiago Gregório relembrou a batalha judicial para o andamento do certame, que chegou a ser suspenso e se estendeu por muitos anos. “Aquele era, talvez, o mais importante processo em tramitação em Goiás, porque milhares de cidadãos jamais teriam acesso à justiça sem a Defensoria Pública. Com a Defensoria Pública, muitos processos sequer teriam a razão de existir, uma vez que a instituição tem a vocação fundamental da promoção da educação em direitos e da solução extrajudicial de conflitos”, recordou.
Defensora pública Gabriela HamdanVencido o primeiro obstáculo, a partir da nomeação dos aprovados, foi necessário superar a falta de estrutura física e a desconfiança inicial em torno da instituição recém-criada. “Nós vivemos momentos de muita luta. Acho que, apesar de tudo, isso nos fortaleceu para que a gente dê valor para onde estamos e para que a gente atue melhor em nossa instituição, com os nossos assistidos, prestando um melhor trabalho de assistência integral e gratuita para eles”, avaliou Gabriela (à direita). “Creio que começamos a colher as conquistas. Vimos a modernização e a construção de sedes da Defensoria Pública. Minha palavra é de gratidão e agradecimento.”
Conquistas
Diretora de Comunicação Social Tatiane PimentelPor meio de uma mensagem transmitida pela diretora Tatiane Pimentel (à direita), a ex-defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira, felicitou a DPE-GO pelos dez anos de atuação e relembrou acontecimentos importantes para a consolidação da instituição, como a promulgação da Lei Complementar 130/2017, que reorganizou a Lei Orgânica da Defensoria Pública e possibilitou que a Defensoria tivesse uma estrutura administrativa própria, o aumento do subsídio da carreira, a posse de novas defensoras e defensores públicos, a inauguração de uma sede própria da instituição, a instalação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, o início do processo de interiorização, dentre outros avanços.
“Foram tantas conquistas e cada uma delas contou com a participação de cada uma e cada um que, em sua atividade diária, luta para que as nossas assistidas e os nossos assistidos tenham o melhor atendimento que a instituição possa oferecer”, finalizou Lúcia.
Defensor público Saulo Carvalho DavidIntegrante da primeira turma de defensores públicos da instituição, Saulo Carvalho David (à esquerda) relembrou a criação de um grupo de trabalho para a discussão do texto que viria a originar a Lei Complementar 130/2017, iniciado na gestão de Cleomar Rizzo e concluído com Lúcia Moreira. Com a nova lei, disse ele, a DPE-GO conquistou a autonomia que possibilitou novos passos, como a melhor remuneração de defensoras e defensores públicos. O terceiro desafio, segundo ele, é o aumento no número de membros. “Estamos no caminho certo para o fortalecimento e a conquista desses três pilares e para que finalmente consigamos expandir a nossa Defensoria para todo o estado de Goiás”, avaliou.
Diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Graciano SoaresAo término da primeira parte do evento, em que os anos iniciais da DPE-GO foram revisitados, o titular da DGAP, Marcelo Graciano (à direita), relembrou, com emoção, sobre a instalação da Defensoria Pública, que não dispunha de estrutura física ou de servidoras e servidores em seus quadros quando foi criada. Com orçamento limitado, a instituição empenhou esforços para abrigar as defensoras e defensores públicos aprovados. “Apesar das limitações, todas as nossas atuações deram certo e ali começamos a marcar o nome e o espaço da Defensoria Pública”, afirmou. “Mesmo sem estrutura, em comparação com outras instituições, nós fizemos muito.”
