A Defensoria Pública em todo o Brasil começou o mês de maio com uma pauta importante: a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Encabeçada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), a campanha fomenta a necessidade da equidade étnico-racial, do acesso a direitos e às políticas públicas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
“O antirracismo é premissa de uma sociedade igualitária. Nada mais oportuno que trabalhemos durante um ano a questão, com educação em direitos e instituição de ações afirmativas por todo o País, dentro da Defensoria que é uma instituição do sistema de justiça. Precisamos sustentar a equidade étnico-racial como agenda pública da Defensoria, como agenda necessária para o amplo acesso à justiça”, destaca Elizabeth Chagas, defensora geral do Ceará.
Silvio de Almeida, advogado e teórico do tema, destaca que a negação é essencial para a continuidade do racismo. “Não sendo o racismo reconhecido, é como se o problema não existisse e nenhuma mudança fosse necessária. A tomada de consciência, portanto, é um ponto de partida fundamental”.
A defensora Clarissa Verena, coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, reforça a importância desse tema. Para ela, é necessário cada vez mais ações como estas para que ocorra uma maior conscientização sobre a necessidade urgente de possibilitar a justiça para todos. “Pela primeira vez na história das Defensorias Públicas, a temática que estrutura a espinha dorsal da sociedade brasileira há séculos será trazida para debate institucional de forma sistematizada.”, comenta a coordenadora.
Neste sentido a Defensoria segue mais um ano nesta temática, com a promoção de campanhas, webinários e cursos, além de políticas afirmativas para combater a desigualdade étnico-racial no país. No Ceará, uma série de encontros virtuais e lives de capacitação sobre o racismo, no qual visa a difusão de conhecimento sobre esse tema. Até o momento, as lives da temática já somam quase 7 mil telespectadores. Vale ressaltar ainda que desde 2020, a instituição passou a ter vagas reservadas exclusivamente para negros e negras nos concursos e seleções públicas.
“Seguimos na programação que temos trazido à sociedade cearense que pauta o racismo, que debate, traz luz ao tema, que faz autocrítica e reflete mudanças para o presente. Pautar a igualdade étnico-racial é premissa da Defensoria em seu míster e toda sua atuação”, pontua a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Patrícia Sá Leitão. Para a defensora, essas ações tornam a Defensoria cada vez mais plural e presente na agenda social.
Para a ouvidora geral, Antônia Araújo, encontrar traços de reprodução ou de propagação do racismo, seja na instituição ou individualmente, é o primeiro passo para a mudança de postura e construção de uma nova perspectiva. “A partir do momento que a Defensoria e demais entidades de classe se mobilizam no sentido de garantir a discussão do racismo, mais os sujeitos entendem a importância de se construir processos de luta contra o racismo. A Anadep acerta ao levantar a discussão e avança no sentido de construir um sentimento antirracista no seio de defensoras e defensores”, finaliza.
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