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03/05/2021

GO: Palestra sobre racismo estrutural aborda urgência da promoção da equidade no acesso a direitos

Fonte: ASCOM/DPE-GO
Estado: GO
Com uma análise sobre o panorama brasileiro e propostas de discussões para fortalecer a luta em prol da igualdade étnico-racial no país, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (NDH/UFG), promoveu, na noite desta quinta-feira (29/04), a palestra virtual Racismo Estrutural, ministrada pela antropóloga Luciana de Oliveira Dias (foto), no âmbito do Projeto DH Em Pauta.
 
O evento, que foi transmitido pelo YouTube, contou com a presença do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, o defensor público Rafael Brasil Vasconcelos; do coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de Goiás, o defensor público Salomão Rodrigues Neto; do coordenador do NDH/UFG, João da Cruz Gonçalves Neto; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) da UFG, Helena Esser dos Reis, e do presidente da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos, Allan Montoni Joos.
 
Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Rafael BrasilNa abertura das atividades, Rafael Brasil (à esquerda) celebrou a parceria firmada pela DPE-GO com o NDH/UFG, destacando a importância do tema escolhido para o ano letivo: o racismo estrutural. “Essa aliança com a comunidade acadêmica é muito importante, visando o nosso desenvolvimento e as nossas atribuições como Defensoria Pública. Esse é um tema basilar para nós”, disse ele. “Desejo que essa parceria renda muitos frutos, estudos e pesquisas.” 
 
Defensor público Allan Montoni JoosNo mesmo sentido, Allan Montoni (à direita) ressaltou a importância da promoção dos Direitos Humanos, principalmente em conjunto com a comunidade acadêmica. Ele lembrou que a igualdade étnico-racial é também o tema da campanha nacional das Defensorias Públicas do país neste ano e destacou a importância do desenvolvimento da pauta no âmbito da DPE-GO. “O tema é caro para a nossa sociedade brasileira. A maior parte da nossa população não está nos espaços de poder e um exemplo disso é a Defensoria Pública. Sem dúvida, esse trabalho enriquecerá a nossa atuação e o nosso dia a dia”, avaliou. 
 
Professor João da Cruz Gonçalves NetoOs pesquisadores João da Cruz (à esquerda) e Helena Esser, por sua vez, falaram sobre como a aproximação da Defensoria Pública com a UFG era aguardada por ambas as partes e avaliaram que a cooperação poderá trazer bons frutos para a sociedade, principalmente na luta pela defesa dos Direitos Humanos e no enfrentamento de problemas como o racismo estrutural. 
 
Professora Helena Esser dos Reis“Enquanto não enfrentarmos diretamente essas questões, a gente não vai conseguir superá-las. Nesse sentido, essa parceria se faz enormemente importante e urgente”, afirmou a coordenadora do PPGIDH (à direita). 
 
Racismo Estrutural
 
Antropóloga, professora e coordenadora de pesquisa do NDH/UFG, além de coordenadora do Coletivo Rosa Parks: Estudos e Pesquisas sobre Raça, Etnia, Gênero, Sexualidade e Interseccionalidades na UFG, Luciana de Oliveira Dias abordou, em sua palestra, diversos aspectos sobre o racismo no Brasil, como a construção sua sociocultural, histórica e política, as pesquisas e teorias desenvolvidas por estudiosos e estudiosas do país e as vivências da população negra brasileira, inclusive distinguindo as vivências de homens e mulheres. 
 
Segundo a palestrante, a configuração do racismo estrutural do Brasil é complexa, herdada do período colonial, quando teve início a escravização da população negra, e permanece nos dias atuais, por meio da subalternização dessa parcela dos brasileiros, ainda excluídos da maioria dos espaços de poder. Tal complexidade se dá pela forma de expressão dos racismos, presentes em todas as dimensões da sociedade e com influência sobre os princípios que estruturam a vida coletiva, inclusive de forma subjetiva e inconsciente. Por esses fatores, explicou ela, o racismo transcende a ação individual e se caracteriza como estrutural. 
 
“O racismo estrutural atua de forma difusa no cotidiano das instituições e vai provocando situações de desigualdades na distribuição de direitos, bens, serviços ou oportunidades. Quando isso acontece, cotidianamente as instituições operam de forma a reproduzir a desigualdade racial”, apontou Luciana Dias. “O racismo não somente suprime direitos, mas resguarda privilégios para uma outra parte da sociedade, formada por pessoas não-negras.” 
 
Ao concluir sua fala, a palestrante frisou a importância da conscientização, do reconhecimento das diferenças e da quebra de privilégios para a realização da justiça social e racial, partindo também da necessidade de mobilização para a reorganização das estruturas sociais. 
 
Defensor público Salomão Rodrigues NetoApós a palestra, o evento foi finalizado pelo defensor público Salomão Rodrigues Neto (à esquerda), que também destacou a importância do tema. “Cerca de 75% dos defensores públicos do país se autodeclaram brancos, o que é um reflexo desse histórico relatado. Por isso, é importante saber que a universidade está ao nosso lado nesse desafio de construir estratégias para combater o que está enraizado e promover equidade no acesso a direitos, o que é o nosso objetivo diário”, disse ele. 
 
Projeto DH Em Pauta 
 
O DH Em Pauta é um projeto de extensão que tem como tema central, neste ano, o Racismo Estrutural. É fruto de uma parceria firmada pela DPE-GO com o NUDH/UFG e conta com uma programação de atividades pedagógicas voltadas para a formação e a capacitação de integrantes da DPE-GO no âmbito dos Direitos Humanos, contribuindo também com o PPGIDH da UFG e com toda a comunidade externa.
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14 de maio, às 9h
Audiência pública - Campanha Nacional 2021
17 de maio, às 10h
Sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública
De 17 a 19 de maio
Webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça
8 de junho
Reunião de Diretoria da ANADEP
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