A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e da Escola Superior da DPE-PB (ESDPB), realiza de 4 a 7 de maio um curso de Atualização Virtual em Execução Penal, destinado aos defensores públicos que atuam nas varas da Execução Penal. O curso será virtual, com transmissão pelo canal da DPE no YouTube, sempre das 15h às 17h30.
A abertura contará com as presenças do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros; a subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor-geral, Alípio Bezerra; o presidente da APDP, Fábio Liberalino da Nóbrega; o diretor-geral da ESDPB, Gerardo Rabello; a defensora e gerente da Geepapa, Waldelita Cunha e a defensora e autora do projeto, Iara Bonazzoli.
CORREGEDORIA RECOMENDA – A Corregedoria Geral recomenda aos defensores da Execução Penal que a participação das palestras. De acordo com a Recomendação 001/2021, em caso de imprevisto ou impedimento, a ausência deverá ser comunicada à Corregedoria, dentro do prazo de 48h, entendendo-se a ausência de qualquer resposta como negativa à Recomendação.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
04/05 - 15h - Mesa de Abertura
15h30 - Módulo 1: Progressão de regime, livramento condicional e unificação de penas e mudanças na Lei 13.964/19; palestrante: defensora Naiara Dela-Bianca (PB);
05/05 - 15h - Módulo 2: Processo Administrativo Disciplinar (PAD), indulto, comutação e remição de pena; palestrante: defensora Aline Sales (PB);
06/05 - 15h - Módulo 3: Presos provisórios, pedidos nos processos e autos de prisão em flagrante; palestrante: defensora Iara Bonazzoli (PB);
07/05 - 15h - Módulo 4: Recomendação e Resoluções do CNJ face à realidade prisional brasileira; palestrante: defensora Alessa Veiga (MG).
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