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30/04/2021

PB: Defensoria Pública promove curso de Atualização Virtual em Execução Penal

Fonte: ASCOM/DPE-PB
Estado: PB
 
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e da Escola Superior da DPE-PB (ESDPB), realiza de 4 a 7 de maio um curso de Atualização Virtual em Execução Penal, destinado aos defensores públicos que atuam nas varas da Execução Penal. O curso será virtual, com transmissão pelo canal da DPE no YouTube, sempre das 15h às 17h30.
 
A abertura contará com as presenças do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros; a subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor-geral, Alípio Bezerra; o presidente da APDP, Fábio Liberalino da Nóbrega; o diretor-geral da ESDPB, Gerardo Rabello; a defensora e gerente da Geepapa, Waldelita Cunha e a defensora e autora do projeto, Iara Bonazzoli.
 
CORREGEDORIA RECOMENDA – A Corregedoria Geral recomenda aos defensores da Execução Penal que a participação das palestras. De acordo com a Recomendação 001/2021, em caso de imprevisto ou impedimento, a ausência deverá ser comunicada à Corregedoria, dentro do prazo de 48h, entendendo-se a ausência de qualquer resposta como negativa à Recomendação.
 
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
 
04/05 - 15h - Mesa de Abertura
15h30 - Módulo 1: Progressão de regime, livramento condicional e unificação de penas e mudanças na Lei 13.964/19; palestrante: defensora Naiara Dela-Bianca (PB);
 
05/05 - 15h - Módulo 2: Processo Administrativo Disciplinar (PAD), indulto, comutação e remição de pena; palestrante: defensora Aline Sales (PB);
 
06/05 - 15h - Módulo 3: Presos provisórios, pedidos nos processos e autos de prisão em flagrante; palestrante: defensora Iara Bonazzoli (PB);
 
07/05 - 15h - Módulo 4: Recomendação e Resoluções do CNJ face à realidade prisional brasileira; palestrante: defensora Alessa Veiga (MG).
 
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AGENDA
14 de maio, às 9h
Audiência pública - Campanha Nacional 2021
17 de maio, às 10h
Sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública
De 17 a 19 de maio
Webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça
8 de junho
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de junho
AGE
7 de julho
AGE
4 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de setembro
AGE
6 de outubro
AGE
3 de novembro
AGE
8 de dezembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de dezembro
AGE
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