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30/04/2021

DF: Easjur e IDP lançam projeto de simplificação da linguagem jurídica

Fonte: ASCOM/DPDF
Estado: DF
O Projeto Direto ao Ponto pretende simplificar textos jurídicos produzidos pela Defensoria, disponibilizados no Sistema Integrado de Trabalho (SIT) da DPDF, para firmar um canal democrático no órgão. Esta pesquisa é parte integrante do grupo “Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça”, parceria firmada entre a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
 
Com o intuito de democratizar a linguagem jurídica, no Direto ao Ponto, os membros terão atividades de análise e organização dos textos, técnicas de organização textual e revisão das peças jurídicas da Defensoria, tornando-a precisa e objetiva. Participarão voluntariamente da iniciativa defensores e servidores públicos da Defensoria Pública do DF.
 
Nesta sexta-feira (30/4), a Simplificação da Linguagem Jurídica será tema, também, do 2° Encontro de Formação Continuada dos(as) Estagiários(as) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na ocasião, Olívia Rocha Freitas, coordenadora do Direto ao Ponto, apresentará o novo projeto, destacando o pioneirismo da iniciativa junto à importância da participação e imersão dos voluntários. O evento acontecerá às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) no Youtube.
 
A reflexão sobre a comunicação jurídica é indispensável para que o trabalho da Defensoria seja aperfeiçoado e que os membros dominem técnicas para transmitir à população uma linguagem mais clara e acessível. Os voluntários serão responsáveis por tornar os materiais objetivos e precisos, priorizando termos que facilitem a comunicação entre a população e o órgão. 
 
O Direto ao Ponto propõe que os membros propiciem uma linguagem mais acessível nas peças jurídicas do SIT; padronizem os textos conforme a norma-padrão; aperfeiçoem a estrutura lógica-jurídica dos materiais; utilizem técnicas de organização textual e apliquem vocabulário preciso. A partir desta realização, o grupo amplia o acesso do cidadão à justiça e o aproxima do Judiciário ao simplificar o entendimento da população sobre seus direitos.
 
A iniciativa, fruto do trabalho cooperativo da Easjur com o IDP, traz a concepção de que a linguagem acessível é um instrumento de maior eficiência e efetividade da Defensoria Pública do DF e, consequentemente, expande o acesso à Justiça. 
 
Saiba mais sobre o Projeto 
 
O Direto ao Ponto, compõe o grupo de pesquisa “Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça”, acordo entre o IDP e a Defensoria Pública do DF. Com a participação de alunos da graduação, as atividades serão coordenadas pela Professora-Doutora Olívia Rocha Freitas, responsável por intermediar as demandas do órgão com a Instituição de Ensino.
 
Olívia Freitas é Doutora (2011) e Mestre (2005) em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2002) e Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005); Professora do IDP das disciplinas de Linguagem Jurídica I e II, Leitura e Produção de Textos; Pesquisadora da temática “Argumentação jurídica e oratória”, conforme registro no CNPQ; e professora convidada da ESA/OAB/DF das disciplinas Redação Jurídica e Português Aplicado ao Direito.
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