Aconteceu nessa sexta-feira (16), o segundo dia do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória”. A capacitação é fruto de uma parceria entra a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Com a participação de mais de 200 pessoas, entre defensoras, defensores e advogadas(os), a aula abordou "presunção de inocência, injustiça epistêmica e responsabilidade por preconceitos implícitos". As facilitadoras foram Janaína Matida, professora de Direito da Universidade Alberto Hurtado e doutora pela Universitat de Girona (Espanha) e consultora deste projeto; e Miranda Fricker, professora de Filosofia no The Graduate Center (NY).
O curso tem por objetivo dotar os participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas dependentes da memória, em especial, a prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas – uma tendência que exerce profundo impacto nas condenações criminais no Brasil (e, consequentemente, no encarceramento), sobretudo da população jovem, negra e de baixa renda. As aulas estão sendo divididas em 13 encontros ministradas por 12 especialistas brasileiros(as) e estrangeiros(as) e são exclusivas às defensoras e defensores públicos associados da ANADEP, advogadas e advogados associados do IDDD e advogadas e advogados negros selecionados, todos devidamente inscritos.
A próxima aula será nesta sexta-feira (30) e terá como tema "Garantias de Direitos Humanos aplicáveis à entrevista e devido processo". Verónica Hinestroza ministrará a aula. Verónica é consultora independente sobre direito internacional dos direitos humanos, membra do Comitê Diretivo para o desenvolvimento de um protocolo universal, para as Nações Unidas, de interrogatórios legais, efetivos e respeitadores de direitos humanos. É perita associada da Omega Research Foundation e perita da Rapid Justice Response. Verónica possui um LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos (Essex), um MA em Política de Desenvolvimento Alternativo (ISS), e um BA em Governo e Relações Internacionais (Externado de Colômbia).
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