Teve início na sexta-feira (9), o curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória”. A capacitação é fruto de uma parceria entra a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
O primeiro dia foi uma sessão introdutória, com falas de abertura e exercício prático. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, agradeceu a participação de todas e todos e a parceira com o Instituto. “É um prazer muito grande estar junto com o IDDD recebendo vocês para o início deste curso. A parceria da ANADEP com IDDD não é novidade. Estamos juntos em diversos trabalhos que afetam a estrutura do nosso Estado Democrático. Sabemos que os ataques à liberdade, aos direitos e às garantias processuais são realidades enfrentadas por quem está trabalhando no dia a dia e precisamos ter estratégia neste combate. A estratégia é construída com capacitação, com a abertura de olhares para esses novos horizontes processuais. Foi juntando tudo isso que pensamos em realizar este curso para construir caminhos de defesa e direitos mais fortes", disse.
Desde o ano passado, as entidades vêm se reunido para a realização do curso.
Já a diretora da ENADEP, Ludmilla Landim falou da importância do curso. "A parceria com o IDDD - uma das principais entidades em nosso País engajada na melhoria do sistema de justiça brasileiro e defesa dos direitos humanos - vem para somar a nossa atuação institucional. O curso "prova sob suspeita" vem para fortalecer nossa capacitação anterior com um olhar externo e qualificado do IDDD sobre o tema. Ao longo das aulas, levantaremos perspectivas diferentes para aprimorar as teses institucionais na área”, afirmou.
Com uma pesquisa online respondida pelos participantes, Janaína Miranda e Verónica Hinestroza conduziram as questões. Concluiu-se que 65% dos inscritos são defensoras e defensores públicos; 25% advogados(as); 4% pesquisador(a); e 4% outro(a). A maioria formada por mulheres e com presença maior da região Sudeste.
100% dos presentes consideram o sistema de justiça brasileiro discriminatório, sendo os principais motivos a raça (70%) e a classe (30%). Já 70% acreditam que a defesa se fundamenta em provas testemunhais e reconhecimento de pessoas.
O presidente do IDDD, Hugo Leonardo, e a Diretora-executiva, Marina Dias, também conduziram o primeiro dia.
O curso tem por objetivo dotar os participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas dependentes da memória, em especial, a prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas – uma tendência que exerce profundo impacto nas condenações criminais no Brasil (e, consequentemente, no encarceramento), sobretudo da população jovem, negra e de baixa renda. As aulas serão divididas em 13 encontros ministradas por 12 especialistas brasileiros(as) e estrangeiros(as) e são exclusivas às defensoras e defensores públicos associados da ANADEP, advogadas e advogados associados do IDDD e advogadas e advogados negros selecionados, todos devidamente inscritos.
A próxima aula será nesta sexta-feira (23) e terá como tema "Presunção de inocência, injustiça epistêmica e responsabilidade por preconceitos implícitos". As facilitadoras serão Janaina Matida, doutora em direito e professora da Universidad Alberto Hurtado (Chile), e Miranda Fricker, professora e pesquisadora de Filosofia no Centro de Pós-graduação da City University of New York.
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