Desde o ano passado, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) vêm se reunido para discutir pautas congêneres na área criminal, como as audiências de custódia e o desenvolvimento do projeto "Prova sob Suspeita", culminando com a formatação de curso na temática.
O curso tem início nesta sexta-feira (16/4) e tem por objetivo dotar os participantes de ferramentas para contestar o peso outorgado pelo sistema de justiça brasileiro às provas dependentes da memória, em especial, a prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas – uma tendência que exerce profundo impacto nas condenações criminais no Brasil (e, consequentemente, no encarceramento), sobretudo da população jovem, negra e de baixa renda. As aulas são exclusivas às defensoras e defensores públicos associados da ANADEP, advogadas e advogados associados do IDDD e advogadas e advogados negros selecionados, todos devidamente inscritos.
Nos últimos meses, durante os bate-papos virtuais, o IDDD discutiu o projeto com a presidência e as vices-presidências da ANADEP, Rivana Ricarte, Rita Lima, Augusto Barbosa e Flávio Wandeck, além da diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, setores administrativo e comunicação da entidade.
Fundado em julho de 2000, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) é uma organização formada por advogados/as criminais e defensores/as de direitos humanos reunidos/as pela vontade de transformar o sistema de justiça brasileiro. A entidade atua no âmbito dos tribunais nacionais e internacionais como amigos da corte, em julgamentos de questões de interesse público, buscando decisões que fortaleçam e ampliem direitos. Há também atuação no Poder Legislativo para garantir o compromisso de parlamentares com os direitos humanos, participando, de um lado, da criação de projetos de lei e demais iniciativas que fortaleçam o direito de defesa e, de outro, do monitoramento e contenção de retrocessos, sobretudo, em matérias penal e democrática.