Começará nesta segunda-feira (12), a VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. A primeira aula terá como tema "Conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente".
As facilitadoras serão Giovanna Bonilha Milano, professora de direito urbanístico-ambiental, doutora e mestra em Direito, e Olenka Lins e Silva, defensora pública da DPE/PR, coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas. A medicação ficará com a coordenadora da Comissão Temática de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Vanessa Chalegre.
O principal objetivo da jornada é promover a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção. O curso também quer problematizar o papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários, e formar um movimento pela criação de um observatório nacional de remoções no âmbito das Defensorias Públicas. A atividade destina-se a defensoras e defensores públicos associados.
Entre os temas a serem discutidos, estão: conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente; conflitos fundiários urbanos: a proteção jurídica de núcleos urbanos informais; conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse; e soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas.
