Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
05/04/2021

ANADEP participa de reuniões do CNDH

Fonte: ANADEP
Estado: DF
 
A ANADEP participou das reuniões de grupos de trabalhos e das Comissões Permantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O Colegiado tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
 
No dia 31, os defensores públicos Antonio Barbosa (PR) e Ronan Figueiredo (DF) representaram a ANADEP na 26ª Reunião da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua​ do órgão. O grupo debateu sobre a Resolução CNDH nº 40/2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, bem como o reflexo da Covid-19 para essa população.
 
 
Na quinta-feira (1ª/4), a defensora pública Andreia Barreto (PA) participou da 9ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos. O grupo discutiu a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Funai/IBAMA, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas, cujo empreendedor seja organizações indígenas. A situação quilombola na bacia do Rio doce e a importância de reuniões com as assessorias técnicas de Brumadinho e Mariana também foram pontos de debate.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)