A diretoria da ANADEP reuniu-se, na segunda-feira (22/3), com o relator da PEC 32 (reforma administrativa) na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Darci de Matos (PSD-SC). As defensoras e defensores públicos apresentaram alguns pleitos da categoria e se colocaram à disposição do Colegiado para contribuir com a proposta.
De acordo com a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF), há possibilidade de ocorrer audiências públicas para debater a reforma com entidades e especialistas, antes da apresentação do relatório. Os deputados Fábio Trad (PSD-MS), Tadeu Alencar (PSB-CE) e Gervásio Maia (PSB-PB) apresentaram requerimento indicando a ANADEP para ser uma das convidadas nos debates.
A expectativa era de que o relatório de Darci de Matos seria apresentado na próxima terça-feira (30), contudo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a agenda de trabalho da Casa focará no combate à pandemia da COVID-19 antes da deliberação de outros projetos.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontua que a entidade, ao lado da assessoria parlamentar, vem seguindo um trabalho minucioso analisando a PEC e as principais consequências para a carreira e prestação de serviços à sociedade. Desde 2020, a entidade também dialoga com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e outras entidades do sistema de justiça para traçar estratégias de trabalho.
Participaram da reunião: a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o vice-presidente administrativo, Augusto Barbosa; a presidenta da ANADEF, Luciana Dytz; o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; o presidente da ADEPESC, Tauser Ximenes; e o assessor parlamentar da ANADEP, Enrico Ribeiro.
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