A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apresenta, nesta segunda-feira (22), o primeiro capítulo da cartilha sobre “Golpes nas Relações de Consumo”. O material foi produzido pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPDF, Antonio Carlos Fontes Cintra, sob a supervisão da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur).
A cartilha faz parte de uma série de publicações de Educação em direitos relacionados a temas como Mulher, Criança e Adolescente, Execução Penal, entre outros, que podem ser acessadas aqui.
Com essa publicação inédita, a Defensoria Pública pretende difundir o conhecimento sobre os tipos de golpes que têm sido vastamente aplicados nas relações de consumo, ensinar a população como evitá-los, bem como capacitar para não apenas se defender, como compartilhar.
O primeiro capítulo publicado aborda as mensagens armadilhas, comércio eletrônico, falso leilão de carros, extorsão por pornografia, golpe do falso emprego, golpe do falso empréstimo, golpe do whatsapp e golpe pelo site da olx.
Diante da grande demanda no Núcleo de Defesa do Consumidor, o defensor público Antônio Carlos destaca a importância da informação para evitar a queda em golpes.
“A Defensoria do DF tem recebido centenas de pessoas que nos procuram para buscar uma solução jurídica e então são informadas de que foram vítimas de um golpe. Definitivamente não é a notícia que gostariam de receber, pois é muito difícil obter de volta o valor perdido. Estelionatários não são encontrados e quando o são, já se desfizeram dos bens que garantiriam a restituição. Portanto, a melhor forma de ajudar a população brasileira, nesses casos, é evitar que sejam vítimas dos golpes e isso se dá pela informação”, explica o defensor.
Para a produção do material, foi realizada reunião com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), a fim de compreender a perspectiva das investigações e dos trabalhos realizados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF). Também foi realizada pesquisa nos arquivos da Defensoria Pública a fim de catalogar os golpes mais comuns em relações bancárias e planos de saúde. Em seguida, foram estabelecidas conversas com profissionais de TI para buscar soluções aos golpes digitais.
O material possui a linguagem adaptada para que os assistidos da Defensoria possam compreender o conteúdo, que é dividido em três capítulos distintos: o primeiro trata de golpes virtuais; o segundo de golpes nas relações bancárias; e o terceiro de golpes na contratação de planos de saúde.
Acesse AQUI o primeiro capítulo da cartilha.
