Após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, o Juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande determinou o encaminhamento de R.E.V.A., que nasceu com problemas cardíacos e pulmonares, para uma UTI neonatal. O recém-nascido foi transferido na manhã de hoje (dia 12), de ambulância, de Primavera do Leste (237 km de Cuiabá) para uma Unidade de Terapia Intensiva neonatal do Hospital e Maternidade Femina, na capital.
Depois da realização de exames mais precisos na tarde desta sexta-feira (12), o hospital acabou de informar o pai da criança que foi detectada a necessidade de um procedimento cirúrgico cardíaco mais complexo, o qual não seria realizado em Mato Grosso.
O defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, que atua no caso, agiu imediatamente para resolver a situação e, no momento, aguarda o envio do relatório médico atualizado para solicitar judicialmente a transferência da criança para outro hospital, mesmo que em outro estado, com capacidade técnica para realizar o procedimento.
Por enquanto, o recém-nascido vai continuar na UTI neonatal da Femina, que possui estrutura adequada para o acompanhamento do seu quadro clínico, ao contrário do que ocorria no Hospital das Clínicas, em Primavera do Leste, onde ele estava em uma UTI comum.
Entenda o caso – R.E.V.A. nasceu no dia 5 de março e, ao fazer exames pós-parto rotineiros, foi diagnosticado com estenose pulmonar, hipertrofia ventricular direita e forame oval pérvio, de acordo com o laudo médico.
A Defensoria Pública solicitou a transferência para uma UTI neonatal, além da disponibilização do tratamento necessário decorrente da doença, mesmo que em rede particular de saúde dentro ou fora do domicílio da família, incluindo os custos de transporte para acompanhante.
Na noite de quarta-feira (10), às 22h, o juiz plantonista da comarca de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado, deferiu a antecipação de tutela e determinou a transferência do paciente para UTI neonatal, em hospital público ou instituição privada, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do Estado.
Hoje (12) pela manhã, por volta das 7h30, o recém-nascido foi transferido por meio de uma UTI móvel para Cuiabá, na companhia da mãe.
“Quando fizeram os exames no hospital, ao nascer, o medidor de batimento cardíaco dele chegava ao 93 e parava. A veia dele nasceu um pouco grossa. Toda hora saía uma mãe com o filho e a gente ficava para trás no hospital”, contou o pai, R.W.S.A., 28 anos, que trabalha como comprador de peça agrícola.
Pelo fato do tratamento ter um custo muito elevado, a médica que cuidava da criança desde o nascimento, em Primavera do Leste, orientou a família a procurar a Defensoria Pública.
“Todo atendimento foi feito via WhatsApp. Enviei os dados, documentos, fotos etc. Tudo o que eu perguntava eles respondiam. Foi tudo rápido mesmo. Achei que ia demorar mais porque vejo na televisão que essas coisas demoram”, relatou o pai.
A ação foi conduzida pela 6ª Defensoria de Primavera do Leste, sob a liderança do defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. “O sistema de saúde está colapsado. É uma dificuldade extraordinária para conseguir o tratamento adequado. Conseguimos o tratamento na esfera privada porque na pública não há possibilidade de leito”, relatou o defensor, citando a superlotação de leitos de UTI em Mato Grosso, em decorrência do aumento do número de casos de Covid.
De acordo com Júnior, é necessário aprimorar o sistema de regulação de vagas relacionadas a UTIs neonatais. “Percebo que há uma dificuldade de operacionalização e acesso a dados com relação às vagas, onde estariam. Também há a necessidade de que o encaminhamento para UTI neonatal seja expansível ao nível mais amplo possível – a nível Brasil”, argumentou.
Dessa forma, segundo o defensor, caso não haja disponibilidade de vaga de UTI neonatal em Mato Grosso, o sistema nacional poderia localizar uma vaga no estado mais próximo para que fosse feita a transferência da criança.
“Essas dificuldades no acesso a informações fazem com que o tempo seja crucial na situação que pode ensejar a maximização e potencialização de riscos mais severos a uma criança que detém prioridade absoluta no tratamento, ou deveria ter, nos termos do marco regulatório da primeira infância”, pontuou.
Para o pai do recém-nascido, que teve que abandonar o trabalho às pressas e vir para Cuiabá acompanhar o filho e a esposa, a situação era muito desesperadora, até por conta da falta de leitos devido ao agravamento da pandemia.
“Só quero agradecer muito! A Defensoria trouxe um alívio tão grande na minha vida e de toda a minha família. Eu diria para os pais que passam por isso que devem se informar e correr atrás dos seus direitos”, declarou.
