A Defensoria Pública do Estado garantiu na Justiça o fornecimento de alimentação especial e insumos para Arthur – de 01 ano – internado no Hospital Infantil Albert Sabin, desde o dia 29 de outubro de 2020, por conta do diagnóstico de Acidemia Orgânica Metilmalônica, um distúrbio no metabolismo do garoto que provoca uma série de restrições alimentares e cuidados extras. A garantia por meio judicial dos insumos permitirá que o menino retorne para casa, no município de Mombaça, em um dos momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus.
O pedido de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência foi protocolado em dezembro pelo defensor que atua na comarca de Mombaça, Diego David Reges de Sousa, onde mora a família do bebê, com base no relatório médico e prescrição nutricional, a fim de assegurar a desospitalização do menor.
“Primeiramente a assistência social do Hospital recorreu à Defensoria pelo nosso whatsapp e passamos todas as orientações do que era necessário constar no laudo médico acerca da condição de saúde do Arthur. Este detalhamento, sobre qual a alimentação necessária, a quantidade mensal e os riscos para saúde dele caso não conseguisse com máxima brevidade são importantes para fundamentar o pedido para a justiça”, explicou o defensor público.
A mãe da criança, Patrícia do Nascimento Lima, assim que reuniu os laudos e as documentações necessárias, encaminhou tudo por mensagem. “Quando Arthur foi internado, tinha 8 meses, era um bebê ainda. Após a confirmação do diagnóstico e prescrição do tratamento, fomos correr atrás, pois só com a alimentação poderíamos ir para nossa casa. Graças a Deus, mesmo com a pandemia, conseguimos atendimento pelos canais remotos e logo o defensor deu entrada no processo e agora conseguimos”, disse, aliviada.
Após 4 meses vivendo dentro de um hospital, Patrícia comemora o recebimento da alimentação e marca o dia 02 de março como um recomeço na vida da família em casa. “Chegamos em casa anteontem (02), estamos reorganizando nossa rotina e empenhados para a recuperação do nosso filho. Depois da decisão favorável para o recebimento da dieta, conseguimos fazer o agendamento junto à Secretaria de Saúde e no final de fevereiro tivemos acesso à alimentação para 45 dias. Com isso, ontem ele teve alta e fomos liberados para continuar o tratamento em nossa casa. Não tem nada melhor do que estar de volta. Agradeço o apoio da Defensoria para conseguir vencer essa luta!”, afirmou.
O defensor público reforça que assegurar a proteção da saúde é possibilitar a efetivação do que rege a Constituição. “Estamos aqui para lutar pela promoção, proteção e acesso das pessoas aos seus direitos fundamentais. Logo que recebemos a documentação, os laudos evidenciavam a fragilidade da saúde do Arthur e o quanto aquela alimentação era indispensável para manutenção de sua vida. Comemoramos junto com a família a alta e a volta à casa”.
