Em 2020, a Defensoria Pública registrou no Crato um total de 28.180 atuações usando os mecanismos remotos de assistência jurídica para atender a população. “A demanda aumentou consideravelmente porque as pessoas hoje têm fácil acesso ao celular. Elas demandam a gente, têm flexibilidade de horário e não precisa mais se deslocar”, afirma o supervisor do núcleo da cidade, defensor público Marcelino Piancó.
O supervisor detalha que a atuação da Defensoria no Crato conta com oito defensores, que recebem as demandas, após triagem feita por uma equipe de colaboradores. Os casos são separados por área e têm a documentação reunida para a defesa de direitos. Piancó pontua ainda que existem duas triagens: uma inicial, na qual o cidadão expõe a necessidade e recebe o protocolo para dar entrada em uma ação; e outra, para processos em tramitação.
Os cratenses podem buscar a DPCE por e-mail, mensagens de WhatsApp, ligação ou chamadas virtuais. É possível ter acesso pelo número (88) 9.9975.9586 para demandas gerais, enquanto que aqueles que necessitam do suporte psicossocial devem ligar para o número (88) 9.8842.0757.
“Quando a gente começou esse período de teletrabalho, foi tudo muito novo. Mas a gente foi se adequando da melhor forma possível para não deixar faltar assistência ao pessoal mais carente”, relata Paulo Wendel Bezerra, titular da 1ª Defensoria Cível. Ele complementa dizendo que um contato de Whatsapp foi divulgado e disponibilizado por meio de cartões na sede da DPCE, bem como em rádios, para o cidadão ter acesso aos serviços do órgão.
“A gente criou uma rotina de fazer todos os atendimentos de segunda a quinta-feira, das 8 horas às 12 horas, mas isso pode mudar. A nossa regra diária são dez assistidos, fora os de urgência. A gente manteve nessa linha e dessa forma tem sido muito adequada, pois a gente consegue ter uma resposta mais rápida”, complementa.
Os defensores da comarca explicam que as chamadas por videoconferências foram inovações adotadas por conta do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e mostraram-se fundamentais para o andamento de algumas ações. Essa metodologia começou a ser utilizada no ano passado, em todas as instituições do sistema de justiça, e permanece até hoje, já que os decretos de distanciamento social ainda estão em vigor em todo o Ceará diante do aumento dos casos da doença e mortes decorrentes dela.
Sobre a natureza das demandas que chegam à 1ª Defensoria Cível, Paulo Bezerra destaca: “a gente tem feito muito acompanhamento das ações de saúde, como fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias. Essa é a grande demanda da 1ª Vara Cível. O paciente procura uma assistência no SUS, não consegue pela via administrativa e nos procura. Nós, então, ajuizamos ações e acompanhamos o cumprimento das solicitações.”
O defensor ressalta que acompanhamentos de ações de alimentos, de guarda de filhos e divórcio, por exemplo, também são recorrentes. No entanto, a maior parte das demandas gira em torno da área de saúde. “Nós temos conseguido dar vazão às ações cíveis. Se o assistido fala comigo hoje, muito provavelmente terá o atendimento já no dia seguinte”, finaliza Paulo Bezerra.
SERVIÇO
DEFENSORIA NO CRATO
E-mail: crato@defensoria.ce.def.br
Números de contato: (88) 9 9975-9586
Psicossocial: (88) 98842-0757 (de 8h às 14h e de 11h às 17h)
E-mail: psicossocial@defensoria.ce.def.br
