A progressão de uma doença ocular, sofrida por um jovem de 23 anos, em Goiânia, foi interrompida graças ao acesso ao tratamento médico adequado, possibilitado pela prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A partir da atuação iniciada pela 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, foi garantido o acesso à consulta e à cirurgia necessárias e urgentes para impedir o avanço da ceratocone, enfermidade que ocasiona a distorção progressiva da córnea e tem como principal consequência a diminuição da visão.
Morador da capital, o assistente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) Raphael Ferreira Santos foi assistido pela instituição para receber o atendimento médico necessário para que ele tivesse de volta a saúde e a qualidade de vida. Após obter, de forma extrajudicial, a consulta que levou à confirmação da necessidade de cirurgia, a DPE-GO ingressou com uma ação judicial e obteve uma decisão liminar que possibilitou a realização dos procedimentos cirúrgicos, estimados em R$ 8 mil.
A jornada de Raphael em busca da solução para o problema foi iniciada no primeiro semestre de 2019, quando ocorreram as primeiras consultas e exames para o diagnóstico da doença na rede privada. Após a descoberta da ceratocone, surgiu um obstáculo: o alto valor dos procedimentos cirúrgicos capazes de interromper a perda da visão. Sem condições de arcar com o valor, o jovem recorreu ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde a espera era longa.
“Muitos pacientes que procuram a Defensoria Pública necessitam de procedimentos previstos no SUS. A não realização de procedimentos como consultas e cirurgias, por vezes, agrava o quadro de saúde de tais pacientes, gerando dor, impedindo o trabalho e colocando-os em situação indigna. Saber que você está perdendo a visão aos poucos, enquanto aguarda meses ou até anos por uma consulta, não é uma situação fácil”, diz a defensora pública Michelle Bitta de Sousa, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital.
Assistência jurídica
A urgência do caso de Raphael foi constatada por um médico, que recomendou o adiantamento de sua posição na espera. No entanto, com o início da pandemia do novo coronavírus, já em 2020, a realização da cirurgia ficou momentaneamente suspensa pelo SUS. A partir de uma amiga da família, o jovem teve informações sobre o trabalho da Defensoria Pública e buscou assistência jurídica junto à instituição, que ajuizou uma ação e obteve decisão liminar para a realização da operação, feita na rede privada e custeada pelo Município de Goiânia.
Antes da cirurgia, Raphael notava a piora progressiva da visão e tinha dores de cabeça constantes. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante todo o processo em busca do tratamento necessário, o jovem comemora a conquista. “Me senti apoiado o tempo todo nesse processo, pois a fila de espera do SUS, que normalmente é longa, estava ainda pior, pois os procedimentos estavam parados e sem previsão de retorno devido à pandemia. Mesmo assim, foi possível encontrar uma forma de realizar as operações e melhorar a minha visão e, consequentemente, a minha qualidade de vida”, diz ele.
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