Durante o feriado de carnaval, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a execução de um procedimento cirúrgico fetal de urgência para uma assistida com gravidez de risco. Caso a intervenção não fosse realizada a tempo, as chances de morte do feto eram de 90 a 100%.
O pedido para realização da cirurgia foi encaminhado ao plano de saúde, pela médica responsável, ainda no dia 12 de fevereiro, para que a operação fosse executada na quarta (17). Ou seja, a operação foi agendada em tempo hábil para a autorização do plano. Entretanto, até segunda (15), o pedido seguia em análise.
Segundo a Resolução Nacional nº 259, da Agência Nacional de Saúde, as solicitações envolvendo autorização para casos de urgência e emergência devem ser atendidas imediatamente pelos planos de saúde.
Como não obteve retorno imediato, a assistida buscou o atendimento de plantão da Defensoria, que obteve decisão judicial autorizando, imediatamente, a cirurgia e o fornecimento dos materiais necessários às custas do plano, que postergava a resposta à demanda emergencial. O valor total da operação girava em torno de R$ 40 mil, custo que a assistida não tinha condições de arcar.
“A atuação imediata da equipe de plantão e a pronta resposta foram determinantes para que fosse garantido o acesso da assistida ao Poder Judiciário e assegurado o seu direito. Por tratar-se de procedimento cirúrgico, cuja demora na realização acarretaria a provável morte fetal, a atuação imediata foi de suma importância”, ressalta a defensora Laura Veitenheimer, responsável pela ação, junto à defensora Daniela Oliveira Bueno.
A cirurgia transcorreu normalmente e tanto a mãe quanto o bebê passam bem.
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