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22/02/2021

MS: Defensoria arrecada livros para projeto de ressocialização e remição de pena em presídio de Paranaíba

Fonte: ASCOM/DPE-MS
Estado: MS
A Defensoria Pública de MS iniciou um projeto de arrecadação de livros para o programa de ressocialização e remissão de pena por meio da leitura, no Estabelecimento Penal de Segurança Média de Paranaíba, município localizado a 400 km de Campo Grande.
 
O defensor público Bruno Louzada, que atua na comarca, explica que a proposta de auxiliar os internos por meio da leitura se baseia na Recomendação nº 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante a redução de quatro dias na pena, mediante a entrega e aprovação de uma resenha.
 
“O primeiro passo foi conseguir mais livros para o Estabelecimento Penal. Enviamos e-mails solicitando doações e algumas editoras ajudaram. Inicialmente conseguimos 48 livros e em seguida mais 35”, explica o defensor.
 
O programa de ressocialização já existe na unidade prisional de Paranaíba, onde são realizadas oficinas e os reeducando participantes devem fazer uma resenha, após encerradas as leituras.
 
O defensor destaca que é possível entregar apenas uma resenha por mês, ou seja, cada reeducando poderá ler 12 livros ao ano, obtendo no máximo, uma remição de 48 dias.
 
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