A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Execução Penal (Nepe), vem realizando desde o dia 29 de janeiro oficinas de direitos para as pessoas presas no sistema prisional capixaba, que se iniciaram com o marco da visibilidade trans no País, um projeto junto às presas trans e travestis da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (PAES), no Município de Viana. Além da educação em direitos e do atendimento jurídico, as atividades também incluem a apresentação de temas pertinentes a esse público.
Durante a primeira etapa do projeto 16 pessoas trans que estão presas no regime semiaberto da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo já foram atendidas. Segundo a defensora pública e Coordenadora de Execução Penal, Keyla Marconi, a próxima etapa das atuações também incluirá oficinas e atendimento jurídicos às presas trans e travestis da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana.
O projeto de educação em direitos inclui roda de conversa, palestras e atividades, bem como atendimento jurídico individual e será expandido para as demais Unidades Prisionais do Estado, sempre buscando levar temas de interesse das pessoas presas e esclarecimentos jurídicos.
.jpg)
