A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) encerrou, nesta quarta-feira (10/02), a sua participação no Curso de Formação de Policiais Penais, promovido pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Neste dia, que foi o segundo com palestras realizadas por membros da DPE-GO, foram abordados temas relacionados a questões de gênero e da população LGBTQIA+ no sistema prisional.
Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), a defensora pública Gabriela Hamdan realizou a palestra “A (in)visibilidade da mulher presa”, em que tratou apresentou dados e informações sobre o contexto do encarceramento de mulheres, tanto em Goiás quando em todo o País.
“Embora a maioria da população brasileira seja de mulheres (cerca de 51%), elas são somente cerca de 5% da população carcerária. O histórico aponta que o cárcere não foi pensado para as mulheres, surgiu a partir da experiência masculina e foi para elas adaptado. Assim, é muito importante mostrar a invisibilidade da mulher no sistema carcerário aos (às) novos (as) Policiais Penais”, avalia ela.
Já a questão das pessoas trans e travestis no sistema penitenciário foi tratada pela psicóloga Beth Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) e da ONG Astral. “A capacitação de profissionais na área de Segurança Pública tem o papel de desenvolvimento. Há o uso das técnicas de diálogos em Direitos Humanos e de dinâmicas, como filmes, para conscientizar acerca de conceitos sobre cultura, gênero, sexualidade e atendimento humanizado. A capacitação de policiais penais teve conteúdos sobre gênero, história de gênero, diversidade sexual, nomenclaturas utilizadas no movimento social e principalmente as diretrizes aos policiais na experiência do Sistema Prisional e a população LGBTI”, explicou ela.
Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), o defensor público Philipe Arapian, que também abordou o trabalho da DPE-GO com ambas as questões, destacou a importância da participação da instituição na formação dos profissionais participantes. “O trabalho dos policiais penais é muito importante e poder contribuir com essa formação, com a nossa visão desses temas, é fundamental. Tanto para nós (Defensoria Pública), com a nossa função de educação em Direitos Humanos, expressa na Constituição, quanto para eles, por terem essa oportunidade de ter um olhar mais cuidadoso, de mais respeito, dignidade, sensibilidade e empatia para a questão LGBT e de gênero no cárcere”, diz o defensor.
Nesta terça-feira (09/02), também foram realizadas palestras por membros da DPE-GO. Na ocasião, os defensores públicos Philipe Arapian e Salomão Rodrigues da Silva Neto, coordenador e colaborador do NUDH, respectivamente, abordaram os Direitos Humanos, a história, as funções e a atuação da Defensoria Pública, além do trabalho da instituição na Execução Penal.
